Na (re)valoração jurídica do “viver no conviver”, a convivência como bem da vida

Na (re)valoração jurídica do “viver no conviver”, a convivência como bem da vida   Jones Figueirêdo Alves   Quando a convivência que aproxima se acha comprometida pelos atuais isolamentos sociais e a vida se revela (re)valorizada, à medida dos (re)encontros nas convergências que mais a legitimam, “viver no conviver” se torna também um valor jur& ...

O processo de adoção e suas implicações legais

O processo de adoção e suas implicações legais Núbia Marques Pereira Graduada em Direito - MACKENZIE Pós-graduada em Direito das mulheres - UNIDOMBOSCO   RESUMO   O presente artigo tem como objeto de estudo o instituto de adoção no Brasil que vem se modificando ao longo dos anos através da legislação, com o objetivo de facilitar esse importante ...

A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro

A eficácia e os efeitos patrimoniais do contrato de namoro Larissa Silva Pinto   O presente artigo científico tem como tema central o contrato de namoro, abarcado, tanto no Direito de Família, quanto no Direito Civil contratual, e objetiva conduzir o leitor a um breve estudo acerca da eficácia e dos efeitos jurídicos e patrimoniais provenientes do contrato de namoro. Com o presente estudo, busca-s ...

A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos

A pensão alimentícia em âmbito internacional e seus efeitos econômicos Larissa Silva Pinto   O presente artigo científico tem como objetivo central o estudo acerca da pensão alimentícia em âmbito internacional e os efeitos jurídicos para o alimentante e para o alimentando. Esse tema é abarcado pelo Direito de Família, por meio do Código Civil de 2002, da ...

A conquista ao direito de ser cuidado – 10 Anos da Lei 12.318 - 2010

  A conquista ao direito de ser cuidado – 10 Anos da Lei 12.318/2010       Melissa Teles Barufi. Advogada. Presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM e Conselheira da OAB/RS.   Laura Affonso da Costa Levy. Mestre em Bioética. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Professora de cursos de pós-graduação em Di ...

A advocacia pelo viés online

A advocacia pelo viés online Advocacy through online bias     Danielle Fabiane Lucas dos Santos Advogada especializada no Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE     Resumo: é sabido que neste momento de pandemia, a nova era tecnológica nos obriga a reinventarmos e nos reestruturarmos para nossa atuação neste novo co ...

Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico

Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico   Jones Figueirêdo Alves   O pai reside no direito que é-lhe assegurado pela dignidade do amor que o une ao filho e esse direito, que deve ordenar o próprio Estatuto do Pai, mais se aperfeiçoa quando a lei não define o conceito de pai. Pai é aquele que se a(pai)xona.   Um microuniverso normativo situa-se dentro do D ...

Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens

    Violência doméstica psicológica – um alerta para mulheres e homens   Maritza Franklin Mendes de Andrade Coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM em São José dos Campos     Assunto muito falado durante a pandemia do Covid 19, a violência doméstica está na berlinda. O aumento dos índices de denúncia de violê ...

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos

Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos.   Por Fernando Salzer e Silva Advogado familiarista, Procurador do Estado de Minas Gerais e membro do IBDFAM                           Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias c ...

A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus

A Suspensão do Regime de Convivência Familiar por Risco de Contágio do Coronavírus   É inegável que estamos diante de um cenário extremamente grave ocasionado pela pandemia da COVID-19 e que o isolamento social tem sido indicado como o principal meio para tentar combater o aumento desenfreado de casos, não só no Brasil, mas no mundo. Neste contexto, surgem novas questõ ...