Entre violetas e violências: em busca da proteção da pessoa idosa

 Entre violetas e violências: em busca da proteção da pessoa idosa     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC e Membro da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/SC.   RESUMO: O presente artigo tem por objetivo descrever e refletir, de forma breve, sobre a questão da violência contra a p ...

O impacto da lei da pandemia no direito de família e das sucessões

O impacto da lei da pandemia no direito de família e das sucessões   Ciro Mendes Freitas Advogado e membro do IBDFAM   Resumo: O Senado Federal através do Projeto de Lei nº 1.179/2020 originou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório, que ficou popularmente conhecido como Lei da Pandemia publicada no dia 10 de junho de 2020. Tal regime trouxe significativas mudanças no Direit ...

O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais

O divórcio virtual e o e-notariado: a era da desmaterialização dos procedimentos extrajudiciais   Patricia Novais Calmon Advogada especialista em direito das famílias, sucessões e idoso. Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Presidente da Comissão da Adoção e do Idoso do IBDFAM-ES. Diretora da Associação Brasilei ...

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam

A humanidade não consegue respirar quando vidas negras não importam   Jones Figueirêdo Alves   Não será apenas o coronavirus com a sua síndrome de insuficiência respiratória. A humanidade não consegue respirar, na asfixia mecânica de George Floyd, sufocada por racismos históricos e por ódios doentios. O mundo enfermo assistiu a barbárie e o ...

COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia

Título: COVID-19 - Breves esclarecimentos acerca da ação revisional de alimentos durante a pandemia.     Autor: Pedro Paulo Rodriguez Guisande Silva, Advogado, Membro do IBDFAM.     Resumo: Com o desembarque da pandemia da COVID-19 no Brasil houve um considerável aumento de pedidos de exoneração e minoração de pensão alimentícia, fundamentados, ...

A convivência familiar e o COVID 19

A convivência familiar e o COVID 19         A pandemia causada pelo COVID-19 pegou de surpresa um mundo globalizado, onde as noticias são divulgadas em milésimos de segundo e a disseminação da doença modificou a forma de agir e pensar de toda a humanidade.   A imprevisibilidade da situação em que os países foram envolvidos trouxe à justi& ...

Poliamor: direito ou afronta social?

Poliamor: direito ou afronta social?   Roberta Ceriolo Sophi. UNIMEP. Mestranda. robertaceriolo@gmail.com. José Geraldo da Silva. FADISP. Doutorando. josegeraldodasilva63@gmail.com. Poliamor: Direito ou Afronta Social?   Resumo Depravação, libertinagem, imoralidade, ilegalidade, escória social, nojento, grotesco, primitivo, swing, orgia, pecado, “coisa do diabo” etc. Muitos são ...

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação

O ato notarial eletrônico e a sua regulamentação Rodrigo Werlang Isolan, Tabelião Substituto. Terceiro Tabelionato de Notas de Caxias do Sul, RS. Não é de hoje que se fala no ato notarial eletrônico. Assinar atos no meio eletrônico sempre foi um questionamento e uma dúvida. Neste momento de pandemia o tema voltou a ser debatido e em muito boa ora regulamentado e uniformizado em ...

Lição Pós Pandemia

Lição Pós Pandemia   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.       Inicio dizendo que não extrairemos, infelizmente, nenhuma lição pós pandemia. Muitos não tergiversarão de me acusar de pessimista ou até de descrente. Talvez em ambos os qualificativos possa ser, eu, enquadrado. Acontece que os fatos me ajudam a fazer tais constata& ...

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação

A lei de alienação parental: da promessa de proteção à banalização de sua aplicação Autora: Gabriela Fernanda da Silva[1] Orientadora: Prof. Dra. Daniela de Melo Crosara[2]   Resumo: Partindo da justificativa do Projeto de Lei n°. 4.053/2008, este fortemente influenciado pelos estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner (2002), até a promulgaç& ...