Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal

Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal   MULTISPECIES FAMILY: SHARED PET GUARD IN RUPTURE OF THE MARITAL BOND   Rebeca Sousa de Jesus[1] Tagore Trajano de Almeida Silva[2]   RESUMO: Tendo em vista que, nos últimos anos, os animais de estimação têm assumido um papel importante dentro do núcle ...

A Preferência da Mulher no Registro Imobiliário – A lei 14.118- 21

A Preferência da Mulher no Registro Imobiliário – A lei 14.118/21.   Texto de autoria de Nelson Rosenvald     “Não podemos defender nossa posição a favor dos direitos dos homens, sem assumir um interesse semelhante nos direitos das mulheres. A justiça, por sua própria natureza, tem de ter um alcance universal, em vez de ser aplicável aos problemas e difi ...

A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória

A inclusão do abandono afetivo no rol das causas de indignidade sucessória                                                            &nb ...

Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora

Execução de alimentos avoengos: prisão e penhora   Caroline Cristina Vissotho Oliveira[1]                                                       &n ...

Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva

Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva     Ingrid Machado Mayer Cargnin[1]; Milene Pacheco Kindermann Msc.[2]   Resumo Esta pesquisa teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileir ...

Nota de repúdio

Nota Pública dirigida à ciência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) com pedido de providências   Acesse a nota ...

Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso

Possibilidade de perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso Yasmim Fernandes Teixeira Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. E-mail: yasmimmft@gmail.com RESUMO O trabalho tem o objetivo de abordar o problema do abandono, tentando comprovar, por meio do auxílio da Psicologia, os efeitos nocivos que podem ser desencadeados na vida das pessoas, sobretudo nos idosos. O ...

O grito da voz silenciada

“Minha alma tem o peso da luz. Tem o peso da música. Tem o peso da palavra nunca dita, prestes quem sabe a ser dita. Tem o peso de uma lembrança. Tem o peso de uma saudade. Tem o peso de um olhar. Pesa como pesa uma ausência. E a lágrima que não se chorou. Tem o imaterial peso da solidão no meio de outros”. Clarice Lispector.   O GRITO DA VOZ SILENCIADA Maria C ...

Nota de repúdio e solidariedade aos casos de violência de gênero

“Nada mais fácil do que aprender a odiar as mulheres. O que não falta é professor: O pai ensina. O Estado ensina. O sistema legal ensina. O mercado ensina. A cultura ensina. A propaganda ensina” ( Patricia Melo)       O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte - MG, CNPJ/MF nº 02.57 ...

Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias.

Como ficam as visitas aos idosos residentes em ILPI’S durante as festas de final de ano? Reflexões necessárias.   Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC e Vice-Presidente da Comissão da Pessoa Idosa da OAB/SC.       1 Festas de Final de Ano e Pandemia Um dos períodos mais esperados e ...