Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã   No Brasil, durante praticamente todo o período colonial e imperial, a celebração de casamentos competia exclusivamente à Igreja Católica. Foi apenas no ano seguinte à Proclamação da República que o matrimônio veio a perder o seu caráter confessional, por ocasião da instituiç&atil ...

Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias

Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias                 A televisão brasileira completou setenta anos no último dia 18 de setembro, data em que, no ano de 1950, foi inaugurada a TV Tupi por Assis Chateaubriand. Durante essas sete décadas, ...

Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial

Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial Jones Figueirêdo Alves   Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514 ...

Existe ex-sogra?

Existe ex-sogra?   Elton Costa[1] Fabíola Albuquerque[2]     Quem irá nos responder essa pergunta será o João! João é um cara boa pinta, metido a galã, mas que, infelizmente, não é muito afeto ao trabalho. Pautava sua vida laboral em pequenos bicos e, “nas suas horas vagas”, segundo ele, como motoboy de delivery. E foi numa dessas entregas qu ...

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?   Autora: Camilla Costa[1] Bacharel em Direito – FMU costa-camilla@uol.com.br   Resumo:   O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durant ...

Quais são os direitos na união estável?

Quais são os direitos na união estável?     Advogada Danielle Santos – Recife – PE Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco  O reconhecimento da união estável como entidade familiar, surgiu com constituição federal de 1988, com sua proteção especial elencada no seu art.226, § 3&ord ...

Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira                                                                                                 &n ...

E Quando a Vida Imita a Arte

                                                                                       E Quando a Vida Imita a Arte                               &nb ...

A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas

  A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas     Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico[1]   Erik Silvério Coser[2]       RESUMO   Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como fo ...

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva

A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva     Murillo José Digiácomo[1]     A Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recentemente completou 30 (trinta) anos de existência, é considerado um marco histórico, tanto no campo jur ...