Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais

Há limites para a tutela plural das modalidades familiares? Uma proposta interpretativa a partir da técnica das cláusulas gerais David Igor Rehfeld[*] Maici Barboza dos Santos Colombo*     Resumo: A Constituição Federal de 1988 adotou um paradigma pluralista quanto às modalidades de família juridicamente tuteláveis, apontando expressamente em seu texto as f ...

Família em recasamento: Locus de realização

Família em recasamento: Locus de realização     Agenor de S. S. Sampaio Neto[1] Antonio José de Souza[2] Elenilda Alves Brandão[3] Fernanda Viana Lima[4]     Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar as dinâmicas da conjugalidade em situação de recasamento. Trata-se de um estudo de casos múltiplos que foi realizado com três homens ...

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção

O lado que ninguém olha Reflexos do Covid-19, nas Casas Institucionais e Adoção                            Autora:  Stella Salles Ribeiro da Silva                        &nbs ...

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos

Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva – efeitos   Lhigierry Carla Moreira Oliveira[1]     Resumo: A necessidade de se acompanhar o desenvolvimento do mundo, cria a obrigação de amparar os seres humanos, em suas maiores fraquezas. De um lado, temos um amor pulsante, buscando por um lar. Do outro, temos um orbe cruel, que exclui, que não cuida e que não recebe. O intento do pres ...

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito

Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito     Larissa Tenfen Silva Mestre em Direito. Advogada. Professora em Direito. Presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM/SC .   Sarah Farias Zannin Estudante de Direito. Estagiária do Escritório Tenfen Advocacia.         RESUMO: O artigo tem por objetivo descrever, de forma sucinta ...

A escolha pelo direito das famílias

A escolha pelo direito das famílias A escolha pelo Direito das Famílias é uma escolha feita muito mais com o coração, que com a cabeça. Não é o ramo do direito que envolve as questões de poder ou grandes transações monetárias. Não é o ramo do direito que vai lhe permitir dormir sossegado, sem grandes preocupações. Não é ...

A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia

                                    A Advocacia Familiarista em Tempos de Pandemia                                                ...

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência

Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1]   RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal

O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal.   Voltaire Marensi.   Advogado e Professor.         O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório

Holding familiar como ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório   Ciro Mendes Freitas[i]   Inicialmente, é importante diferenciar planejamento patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento patrimonial é uma expressão mais ampla. Quando se fala em planejamento sucessório, por exemplo, frequentemente pensamos em holdings familiares, partilha em vida, testamento, etc. ...