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25/05/2021
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Sirlei Martins da Costa Juíza titular da 1ª Vara de Família de Goiânia. Mestranda em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, Espanha. Presidente da Comissão dos Magistrados de Família do IBDFAM/GO. Vannúzia Leal Andrade Peres Doutorado em Psicologia (UnB-2001). Estágio Pós-Doutoral em Educação (UnB-2012). Prof ...
25/05/2021
Irrepetibilidade dos alimentos: a cobrança contra o verdadeiro pai
Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. OAB/DF nº 64.329. Resumo: O presente artigo visa analisar a possibilidade de reaver os alimentos já pagos por aquele que foi vinculado à criança como verdadeiro pai e descobriu não ser, frente ao verdadeiro genitor. Casos corriqueiros quando são em caráter limina ...
25/05/2021
Os efeitos da guarda compartilhada com terceiros no ordenamento jurídico brasileiro
Júlia Martins Machado[1]. Sócia advogada do escritório Gasparini Machado Advocacia. OAB/DF nº 64.329. Resumo: Artigo no âmbito do direito civil, cujo objeto é realizar análise acerca do instituto da guarda compartilhada com terceiro, com ou sem participação de ambos os genitores. Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliogr&aa ...
19/05/2021
A possibilidade de aplicação do Divórcio Post Mortem para fins Sucessórios: Um conflito entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Autonomia de Vontade
Roberta Maracajá Campos Ferraz Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio/IBEMEC-SP Resumo: O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de aplicação do divórcio post mortem para fins sucessórios a fim de impedir a vocação heredit&aac ...
18/05/2021
A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da covid-19: o litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais
Gustavo D’Alessandro[1] A exacerbação da crise sanitária decorrente da disseminação do novo coronavírus, com incontáveis danos à população do País, deveria ensejar uma atuação rápida e conjunta dos Poderes da República em prol de políticas públicas aptas a amenizar os efeitos da pandemia da co ...
17/05/2021
Convivência familiar: os desafios da guarda compartilhada em tempos de pandemia
FAMILY LIVING: THE CHALLENGES OF SHARED CUSTODY IN PANDEMIC TIMES. Heloisa Amabile Faleiros Guariente[1] Fernanda Martins Simões[2] Resumo Dada a importância da convivência familiar, sejam em tempos convencionais ou pandêmicos, o tema é amplamente debatido e desenvolvido constantemente. O Direito de Família tem por base princip ...
17/05/2021
A invalidade dos casamentos forçados por líderes religiosos à luz do princípio da afetividade
THE INVALIDITY OF FORCED MARRIAGES BY RELIGIOUS LEADERS IN THE LIGHT OF THE AFFECTIVITY PRINCIPLE Bruno Diana[1] Fernanda Martins Simões[2] Resumo O aconselhamento religioso é um instrumento frequentemente utilizado pelas instituições religiosas para aproximar os fiéis de suas doutrinas, inclusive no que se refere ao matrimônio. Porém, o limite entre liberdade re ...
14/05/2021
A inconstitucionalidade progressiva da prisão civil
Rafael Calmon Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Direito Juiz de Direito do TJES Se o Direito serve à vida, deve acompanhar as transformações sociais, certo? Afinal, somos seres naturalmente mutantes, engajados em relações familiares, sociais, negociais, afetivas e econômicas tão modificáveis e complexas quanto. O problema é que as leis que regulam as rela&cce ...
07/05/2021
Adoção internacional: vista pelo sistema jurídico brasileiro -International adoption: viewed by the brazilian legal system
Karoline Fernanda P. Marques [1] Resumo Neste artigo procurar-se-á analisar, brevemente, o instituto da adoção internacional e explicar como o processo funciona na prática, mostrando desde o que as legislações brasileiras discursam sobre o tema, as dificuldades, a adoção no Brasil através da história para então abordar como funciona a adoç& ...
07/05/2021
Luiza Brunet e Lírio Parisotto não tiveram União estável diz Tribunal de Justiça de São Paulo
LUIZA BRUNET E LÍRIO PARISOTTO NÃO TIVERAM UNIÃO ESTÁVEL DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Delma Silveira Ibias1 ...