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07/05/2021
Luiza Brunet e Lírio Parisotto não tiveram União estável diz Tribunal de Justiça de São Paulo
LUIZA BRUNET E LÍRIO PARISOTTO NÃO TIVERAM UNIÃO ESTÁVEL DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Delma Silveira Ibias1 ...
06/05/2021
Aspectos jurídicos da alienação parental: uma análise do perfil do alienador e as sequelas geradas
Alan Rodrigues Pereira[1] RESUMO A presente análise expõe o conceito de alienação parental, diante dos fatos ocasionados pelas relações conflituosas entre os cônjuges, familiares e quem detiver a guarda do menor, resultando em um envolvimento constrangedor entre pais e filhos. A definição de alienação parental estar muito ...
05/05/2021
Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil
Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil & ...
03/05/2021
Uso da imagem infantil nas redes sociais: uma análise da exposição da imagem infantil como fonte de renda familiar e possíveis abusos
USE OF CHILDREN'S IMAGE IN SOCIAL MEDIA: An analysis of the exposure of children's image as a source of family income and possible abuse. Júlia Martins Machado[1] RESUMO Artigo Científico no âmbito do Direito das Família, Direito da Criança e do Adolescente e de Direito do Trabalho, por uma visão através do Direito Constitucional, ...
30/04/2021
Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?
Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista. Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais. ...
29/04/2021
Meu bem ou teus bens?
Maria Berenice Dias[1] Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constituem outras famílias e filhos: os meus, os teus e os nossos. Diante desta no ...
29/04/2021
A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha
A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha & ...
29/04/2021
Filho não é, nunca foi e jamais será visita
Filho não é, nunca foi e jamais será visita ...
28/04/2021
A lei 14.138-21 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992 para permitir, em sede de ação de investigação de paternidade, a realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em parentes do suposto pai. O último diploma específico regula a inve ...
26/04/2021
"Nova lei de paternidade” - Lei 14.138 - 2021 e suas “inovações”
“Nova lei de paternidade” - Lei 14.138/2021e suas “inovações” [1] Fabíola Albuquerque [2] Elton Costa No último dia 19 de abril de 2021 foi promulgada a Lei nº 14.138, que “Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para permitir, em sede de ação de investigação de paternid ...