Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas

            Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas                                                 & ...

Instituição testamentária brasileira

      Instituição testamentária brasileira   Lívia Lima Pinheiro[1]   RESUMO                         O testamento, apesar de utilizado em larga escalada em outros países e encontrado no ordenamento jurídico brasileiro como direito sucessório e pr ...

A mulher na pandemia

Ufa, que cansaço! Estressada, estafada, preocupada, mas não pode deixar a peteca cair e nem parecer histérica. Afinal, a sociedade, estruturalmente machista, nos delegou a gratificante e maravilhosa tarefa de sermos responsáveis pela harmonia do lar e das relações entre seus habitantes. A pandemia faz vítimas lá fora e gera o aumento das atividades cá dentro. Do dia pra noite, sem ...

A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro

A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro     Maria Carla Fontana Gaspar Coronel,advogada no escritório Gaspar & Moreno; Elisa Dias Ferreira, advogada no escritório Gaspar & Moreno   Resumo   O Direito é um organismo vivo em constante progresso e evolução. À medida que a população cresce e se desenvolve novos desafios surgem e as norma ...

A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional

A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional Amanda Drumond Tavares* Claudia de Moraes Martins Pereira**   RESUMO: O direito das famílias cria relações de afeto e obrigações entre os componentes do núcleo familiar. Quando há a ruptura do laço matrimonial, para o genitor que não ficar na guarda dos filhos nasce a obriga&ccedi ...

Novas concepções para guarda de filhos

    Filhos de pais separado não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos, são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os faz de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou discriminação que sofriam antigamente por serem filhos de pais separados, pois em geral, mais da metade dos colegas da e ...

Princípio do melhor interesse da criança: como definir a guarda dos filhos?

Beatriz Picanço Florenzano Graduada em Direito – Centro Universitário UNDB Pós graduanda em Direito de Família aplicado pela instituição Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela instituição Legale.     Atuação com foco em Direito de fam&ia ...

Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros?

Pais que dão à luz: como o direito brasileiro regulamenta o registro dos filhos de transgêneros? Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave[1] Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand[2] Renata Cortez Vieira Peixoto[3]   Há alguns dias, foi publicada na internet uma notícia de um casal que acusou um hospital de “transfobia”[4], por não ter supostamente respeitado as identidades ...

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens

Da comunicação do FGTS no regime da comunhão parcial de bens     Flávio Tartuce[1]     No último dia 6 de fevereiro de 2021, o Professor Zeno Veloso publicou um interessante artigo, na sua coluna do jornal O Liberal, de Belém do Pará, demonstrando o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência no sentido de haver a comunicaçã ...

Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais   Andréia Fernandes de Almeida Rangel * Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha * Felipe Cavaliere Tavares *     RESUMO O presente artigo tem como foco promover uma análise crítica dos impedimentos matrimoniais, da forma como regulados pelo Código Civil Brasileiro. Para tanto, será reali ...