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03/02/2021
Ação de divórcio e as tutelas provisórias: Urgência ou evidência?
Ação de divórcio e as tutelas provisórias: Urgência ou evidência? Thiago Carlos de Souza Brito[1] Daniel Alt da Silva[2] Natália Emmel[3] As recentes decisões dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, à luz da nova pragmática apresentada pelo Código de Processo Civil, em comunhão ao ordenamento constitucional, têm re ...
03/02/2021
A admissibilidade excepcional da prova ilícita nas ações de família à luz da proporcionalidade
A admissibilidade excepcional da prova ilícita nas ações de família à luz da proporcionalidade THE ADMISSIBILITY OF ILLICIT EVIDENCE IN FAMILY RIGHTS BY PROPORTIONALITY Camila Renata Leme Martins. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas. Bacharela em Ciências Jurídicas pela PUC-Campinas. Advogada. Membro efetivo da Comissão de Direito Processual Civi ...
03/02/2021
Os efeitos jurídicos do reconhecimento da família anaparental
Os efeitos jurídicos do reconhecimento da família anaparental &nbs ...
01/02/2021
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor Kelly Moura Oliveira Lisita [1] RESUMO O referido artigo tem por objetivo tratar deum tema gerador de muitas polêmicas e dúvidas no âmbito do Direito de Famíla. A guarda de pessoa menor é um assunto de extrema seriedade e que requer estudo minucioso. No Brasil existem duas espécies de guarda, a compartilhada e a unilateral.A gua ...
01/02/2021
Somos estelionatários
Somos estelionatários Há cerca de 27 ano na lida com a lei nº 8.069/90, mais conhecida como ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, me vejo como uma grande estelionatária jurídica. Alguns, até, me concedem o título de a maior estelionatária do mundo da adoção. E, pasmem, eu deveria sentir um enorme orgulho desse título. Estelionato, segundo ...
01/02/2021
Somos estelionatários
Somos estelionatários Há cerca de 27 ano na lida com a lei nº 8.069/90, mais conhecida como ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, me vejo como uma grande estelionatária jurídica. Alguns, até, me concedem o título de a maior estelionatária do mundo da adoção. E, pasmem, eu deveria sentir um enorme orgulho desse título. Estelionato, segundo ...
01/02/2021
Multiparentalidade: uma análise entre o reconhecimento e seus efeitos no âmbito do direito da família
Multiparentalidade: uma análise entre o reconhecimento e seus efeitos no âmbito do direito da família. Lucicleide Monteiro dos Santos Lima[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] RESUMO O presente trabalho vem apreciar o advento da multiparentalidade no direito da família, partindo do pressuposto da possibilidade jurí ...
29/01/2021
Por que não estamos fazendo audiência de custódia para os presos por dívida de alimentos?
Por que não estamos fazendo audiência de custódia para os presos por dívida de alimentos? Daniel Ferreira de Lira[1] Dimitre Braga Soares de Carvalho[2] Sumário: 1) Breve introdução. 2) A audiência de custódia no Direito brasileiro e sua origem histórica. 3) A natureza jurídica dos alimentos e a justificativa da prisão do devedor. 4 ...
27/01/2021
A lei 14.118-21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações
A lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde Amarela - em substituição ao programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 11.977/09) -, para aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. O diploma legal emergente recebeu muitos comentários neste início de ano, notadamente a respeito das regras que impactam o Direito de Família. Porém, n ...
25/01/2021
Alienação parental e as falsas denúncias
Alienação parental e as falsas denúncias *Juliana Gomes Dall´Acqua RESUMO A Alienação Parental é um conflito entre pais de uma criança ou adolescente, em situação de separação, onde um deles, o alienador, usa o filho contra o outro, o alienado, levando-o a rejeitá-lo. As sequelas emocionais ocasio ...