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11/08/2021
O sigilo processual como regramento fundamental nas ações relacionadas ao Direito das Famílias
Por: Danilo de Menezes Vasconcelos Leite O presente artigo pretende ressaltar a importância do sigilo processual nas ações que tenham a temática baseada no Direito das Famílias, especialmente diante de movimentações em redes sociais, seja pelas próprias partes ou por seus patronos, vezes por profissionais que sequer possuem o conhecimento de toda a questã ...
11/08/2021
A alienação parental do idoso e a possibilidade de aplicação da lei nº 12.318_10 por analogia
“Verbetes Infância - A vida em tecnicolor. Velhice - A vida em preto-e-branco”. Mario Quintana Vitória Barboza Alves[1] Luciane de Freitas Mazzardo[2] RESUMO: O idoso, assim como a criança e adolescente, tem específica tutelaConstitucional. São responsáveis pela proteção destes sujeitos, a família, a sociedade e o Estado, de modo que ...
11/08/2021
Direito à Intimidade das Mulheres em Planos de Saúde
Direito à Intimidade das Mulheres em Planos de Saúde   ...
10/08/2021
Um passo adiante
José Luiz Germano José Renato Nalini Thomas Nosch Gonçalves A Lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil en ...
03/08/2021
União estável em breves considerações jurídicas
Kelly Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.Docente Universitária.Tutora em EAD Assunto que gera algumas dúvidas no âmbito familiarista é a união estável, principalmente em relação a direitos da ...
03/08/2021
Em briga de marido e mulher, salve a mulher. Mas não esqueça de salvar seus filhos
Cíntia Regina Portes[1] RESUMO O presente artigo tem como foco promover uma reflexão sobre os i ...
02/08/2021
Há o que comemorar no aniversário de 15 anos da Lei mais popular do Brasil?
Maria Berenice Dias[1] Gestada por mais de 20 anos, a chamada Lei Maria da Penha – uma justa homenagem a quem se pode chamar de sua mãe –, comemora 15 anos de existência. Eu disse comemorar? Mas há o que comemorar? Sim, com certeza a Lei merece parabéns. Apesar de ser uma das legislações mais avançadas do mundo, não cansa de ser submetida a sucessivas cirurgias rep ...
07/08/2021
A Recente circular do seguro de responsabilidade civil
Sempre quando me deparo com a publicação de uma nova Circular ou, então, de uma Resolução normativa emanada pela Superintendência de Seguros Privados- SUSEP -, me assalta um certo receio que não chega e, absolutamente, não se enquadra na hipótese de qualquer temor reverencial. Explico melhor. O temor reverencial, por exemplo, é aquele temor que o filho tem em relaç&a ...
30/07/2021
O exercício da guarda compartilhada em tempos de pandemia da COVID-19
THE SHARED CUSTODY EXERCISE IN THE TIME OF THE COVID-19 PANDEMIC Hellen Havana Saturno de Mello * Juliana Kiyosen Nakayama ** Resumo O presente trabalho tem por finalidade trazer a exposição de um fenômeno que iniciou em março de 2020, na qual o mundo está enfrentando, a pandemia da Covid-19. Este cenário pandêmico tem provocado mudanças nos comportam ...
28/07/2021
A nova resolução 2.294 2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
A nova resolução 2.294/2021 do Conselho Federal de Medicina sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida ...