Patriarcalismo e monogamia: a desproteção das famílias paralelas como consequência do modelo patriarcal de família

Patriarcalismo e monogamia: a desproteção das famílias paralelas como consequência do modelo patriarcal de família   Luisa Abreu Lara Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG. Advogada.       RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a correlação do modelo patriarcal fa ...

Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas

Herdeiros carentes de vítimas de crimes são famílias desprotegidas JONES FIGUEIRÊDO ALVES   A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 62 – distribuída no último dia 1º, perante o Supremo Tribunal Federal, pela Procuradoria-Geral da República, ao pretender a regulamentação do art. 245 da Constituição ...

A obrigação de prestar alimentos dos avós maternos e avós paternos: Litisconsórcio Facultativo ou Necessário?

A obrigação de prestar alimentos dos avós maternos e avós paternos: Litisconsórcio Facultativo ou Necessário?     Stephanie Carolina de Castro Souza.[1]     RESUMO   Este artigo tem por objetivo o estudo da obrigação alimentar dos avós e demais ascendentes, quando da impossibilidade de um dos genitores em prestar essa obrigação; ...

Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas

            Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas                                                 & ...

Instituição testamentária brasileira

      Instituição testamentária brasileira   Lívia Lima Pinheiro[1]   RESUMO                         O testamento, apesar de utilizado em larga escalada em outros países e encontrado no ordenamento jurídico brasileiro como direito sucessório e pr ...

A mulher na pandemia

Ufa, que cansaço! Estressada, estafada, preocupada, mas não pode deixar a peteca cair e nem parecer histérica. Afinal, a sociedade, estruturalmente machista, nos delegou a gratificante e maravilhosa tarefa de sermos responsáveis pela harmonia do lar e das relações entre seus habitantes. A pandemia faz vítimas lá fora e gera o aumento das atividades cá dentro. Do dia pra noite, sem ...

A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro

A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro     Maria Carla Fontana Gaspar Coronel,advogada no escritório Gaspar & Moreno; Elisa Dias Ferreira, advogada no escritório Gaspar & Moreno   Resumo   O Direito é um organismo vivo em constante progresso e evolução. À medida que a população cresce e se desenvolve novos desafios surgem e as norma ...

A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional

A prisão civil por dívida de alimentos e o estado de coisas inconstitucional Amanda Drumond Tavares* Claudia de Moraes Martins Pereira**   RESUMO: O direito das famílias cria relações de afeto e obrigações entre os componentes do núcleo familiar. Quando há a ruptura do laço matrimonial, para o genitor que não ficar na guarda dos filhos nasce a obriga&ccedi ...

Novas concepções para guarda de filhos

    Filhos de pais separado não são problemáticos ou infelizes. Filhos infelizes ou problemáticos, são filhos de pais infelizes, ou que brigam na frente deles e/ou os faz de moeda de troca do fim da conjugalidade. Eles já não sofrem mais o bullyng ou discriminação que sofriam antigamente por serem filhos de pais separados, pois em geral, mais da metade dos colegas da e ...

Princípio do melhor interesse da criança: como definir a guarda dos filhos?

Beatriz Picanço Florenzano Graduada em Direito – Centro Universitário UNDB Pós graduanda em Direito de Família aplicado pela instituição Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela instituição Legale.     Atuação com foco em Direito de fam&ia ...