A inconstitucionalidade progressiva da prisão civil

  Rafael Calmon Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Direito Juiz de Direito do TJES   Se o Direito serve à vida, deve acompanhar as transformações sociais, certo? Afinal, somos seres naturalmente mutantes, engajados em relações familiares, sociais, negociais, afetivas e econômicas tão modificáveis e complexas quanto. O problema é que as leis que regulam as rela&cce ...

Adoção internacional: vista pelo sistema jurídico brasileiro -International adoption: viewed by the brazilian legal system

Karoline Fernanda P. Marques [1]     Resumo Neste artigo procurar-se-á analisar, brevemente, o instituto da adoção internacional e explicar como o processo funciona na prática, mostrando desde o que as legislações brasileiras discursam sobre o tema, as dificuldades, a adoção no Brasil através da história para então abordar como funciona a adoç& ...

Luiza Brunet e Lírio Parisotto não tiveram União estável diz Tribunal de Justiça de São Paulo

LUIZA BRUNET E LÍRIO PARISOTTO NÃO TIVERAM UNIÃO ESTÁVEL DIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO                                                                                                                                                                           Delma Silveira Ibias1                          ...

Aspectos jurídicos da alienação parental: uma análise do perfil do alienador e as sequelas geradas

    Alan Rodrigues Pereira[1]     RESUMO   A presente análise expõe o conceito de alienação parental, diante dos fatos ocasionados pelas relações conflituosas entre os cônjuges, familiares e quem detiver a guarda do menor, resultando em um envolvimento constrangedor entre pais e filhos. A definição de alienação parental estar muito ...

Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil

                                                                  Herança Afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil                                     & ...

Uso da imagem infantil nas redes sociais: uma análise da exposição da imagem infantil como fonte de renda familiar e possíveis abusos

  USE OF CHILDREN'S IMAGE IN SOCIAL MEDIA: An analysis of the exposure of children's image as a source of family income and possible abuse.   Júlia Martins Machado[1]   RESUMO   Artigo Científico no âmbito do Direito das Família, Direito da Criança e do Adolescente e de Direito do Trabalho, por uma visão através do Direito Constitucional, ...

Lei de Alienação Parental, qual o caminho, a revogação total, sua manutenção integral, sem modificações, ou o seu aperfeiçoamento?

  Por Fernando Salzer e Silva – Advogado familiarista.                           Atualmente o Brasil, quiçá o mundo, vive um momento de extremos e radicalismos, onde as posições antagônicas são objeto de violentos confrontos, principalmente nas redes sociais.   ...

Meu bem ou teus bens?

Maria Berenice Dias[1]   Ninguém mais acredita naquela promessa: na pobreza, na tristeza e na doença, até que a morte os separe! Ainda bem! Aquela foto da família convencional, que sempre embalou os sonhos de todos – principalmente das mulheres – foi rasgada. Cada um do par já vive novos amores, constituem outras famílias e filhos: os meus, os teus e os nossos. Diante desta no ...

A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha

                                                       A Lei de Alienação Parental é tão importante quanto a lei Maria da Penha                                           & ...

Filho não é, nunca foi e jamais será visita

Filho não é, nunca foi e jamais será visita                                                                                                             ...