Zeno Veloso e os efeitos ex nunc da sentença de anulação de negócio jurídico - Repercussões para a nulidade relativa do casamento

As homenagens ao grande mestre Zeno Veloso seguem, com o intuito de propagar ainda mais as suas ideias e perpetuar o seu legado, como grande jurista que foi. Entre essas louváveis iniciativas, fiquei muito honrado com o convite formulado pela Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na pessoa da sua presidente, a professora Viviane Girardi, para uma edição especial da sua prestigiada&n ...

As formações conceituais dos institutos de Direito de Família

  Jones Figueirêdo Alves   1. Praeludium. As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se nas próprias formações conceituais em suas origens, quando novos institutos despontam por posturas doutrinárias avançadas que, em boa síntese, dinamizam o direito por novas conc ...

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas

Se a lei de alienação parental for revogada, as crianças e adolescentes ficarão desprotegidas.[1]   Bruna Barbieri Waquim Doutora em Direito pelo CEUB. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela UFMA. Professora universitária. Assessora Jurídica.     No ano de 2009, um caso muito triste – grotesco até – foi relatado no a ...

Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas

                                                                         Clarice Paiva[1] ...

Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar

                            Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar                                              &n ...

Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos

                                                                                               Kelly Moura Oliveira Lisita [1]     Resumo O presente artigo tecerá comentár ...

Vida longa ao SUS

Maria Luiza Póvoa Cruz   Nós, brasileiros, temos inúmeros motivos para nos preocupar com a situação atual do país, seja ela de ordem sanitária, política ou econômica. Nunca nossas feridas estiveram tão expostas. Mas também temos inúmeros motivos para agradecer. Nosso povo é alegre, caloroso e trabalhador, nossa natureza e riquezas naturais s&atild ...

Da Execução Invertida – ADPF 219 e uma análise sob o aspecto da legislação federal

Társis Nametala Sarlo Jorge Doutor em Direito Procurador Federal da AGU Membro do IAB Colaborador do IBDFAM Professor, Escritor, Articulista. Introdução            Em momento recente, mais precisamente em 20 de maio do corrente ano de 2021 – o Supremo Tribunal Federal, julgando improcedente a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame ...

A tutela dos animais de estimação nos casos de divórcio e dissolução da união estável em face da regulamentação brasileira

  Natália Pereira Moreira[*]   RESUMO   Nota-se, na contemporaneidade, as constantes transformações no âmbito familiar que, cada vez mais, integram novos membros, surgindo-se, assim, a família multiespécie. Com essa nova configuração familiar e o crescente vínculo entre os humanos e os animais (não humanos), houve o crescimento das demanda ...

A guarda compartilhada e os meios de precaver a alienação parental

  RESUMO   O presente trabalho tem por finalidade fazer uma reflexão crítica sobre a guarda compartilhada como meio de precaver a alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. Com o tempo, a clássica concepção de família foi alterada com a modernização da sociedade e com o surgimento de novos modelos de família com as inovaç&otild ...