O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homóloga post mortem

Autora: Layanna da Silva Sales; Bacharel em Direito e Assessora Jurídica na Procuradoria Geral do Município de Linhares – ES.   Resumo: Com a constante evolução nas áreas da tecnologia, ciência e medicina surgiram técnicas inovadoras no campo da reprodução humana assistida visando garantir a paternidade e maternidade. Tais avanços trouxeram a possibilidade da ...

Companheira ou Mulher no Seguro de Vida

Assistindo sessão virtual da Colenda 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que terminou no início da noite de hoje, 22/03/2022, em que foi julgado o Recurso Especial sob número 1.391.954/RJ, relatado pela ministra Maria IzabelGallotti, se tratou de decidir se no caso de um seguro de vida em que ocorreu o falecimento do segurado, a companheira ou sua mulher deveriam receber o seguro, embora 25 por cento do va ...

Do cabimento do agravo de instrumento face às decisões proferidas nas ações de família que versem sobre direitos de crianças e adolescentes

Por Fernando Salzer[1]                           O atual Código de Processo Civil (CPC), Lei Federal nº 13.105/2015, em seu artigo 1.015, buscando racionalizar o manejo do recurso de agravo de instrumento, apresenta um rol contendo as hipóteses nas quais seria cabível a utilização de ...

O direito de convivência familiar e a divisão da autoridade parental frente à participação em reality show: o caso Pedro Scooby e o confinamento para o big brother brasil edição 2022

O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A DIVISÃO DA AUTORIDADE PARENTAL FRENTE À PARTICIPAÇÃO EM REALITY SHOW: o caso Pedro Scooby e o confinamento para o Big Brother Brasil edição 2022        Isabelly de Castro Machado da Silva1 Sheila de Andrade Ferreira2      Resumo: O presente artigo, ao analisar as disposições legais, jurisprudenciais e doutrinárias, objetiva determinar a extensão do di ...

O Ensaio sobre a cegueira

Fernanda Nepomuceno de Sousa. Grupo de Direito e Psicanálise do IBDFAM Professora Universitária Mestre e doutoranda em Direito Internacional Pós graduada em  ciências políticas e diplomáticas Psicanalista Autora do livro: “Tribunais de Guerra” Autora de vários artigos nacionais e internacionais Ex-funcionária da ONUCI – Costa do Marfim   Resum ...

Direito e Arte: o direito de família no cinema de François Truffaut

Texto originalmente publicado no PodCast Direito de Família & Arte, disponível em:https://spoti.fi/3JWljga DIREITO E ARTE: O DIREITO DE FAMÍLIA NO  CINEMA DE FRANÇOIS TRUFFAUT   Eu sou Gustavo Tepedino. Vamos refletir, hoje, na perspectiva das conexões entre o Direito e a Arte, sobre o Direito de Família na obra do cineasta francês François Truffaut. Antes de mais na ...

Arbitragem e Direito de Família

Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCON ...

Sobrepartilha no inventário

Sobrepartilha no inventário[1] SUBDIVISION IN THE INVENTORY Artigo publicado na Revista eletrônica de Direito Processual- REDP, DOI: http/doi.org/10.12957/redp.2022.64403   Rodrigo Mazzei Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES) Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES) Professor da UFES (graduação e PPGDir) Advogado ...

Família pós-moderna: Será que estamos entrando na era da Família líquida?

Fernanda Las Casas - Doutoranda pela Universidade de São Paulo, Mestre pela FADISP, Especialista em Dir. Família e Sucessões. Advogada, Professora titular da UNIMES. Diretora do IBDFAM Santos, Coordenadora da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/Santos e Membro da International Society of Family Law.   “Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para dur ...

O novo casamento contraído pela viúva e suas implicações ao direito real de habitação: entre a liberdade para amar e o eterno luto ao falecido

    CUNHA[1], Leandro Barbosa da.   O direito real de habitação previsto pela regra do art. 1.831 do Código Civil em favor do cônjuge ou companheiro supérstite se materializa quando o lar conjugal figura como único imóvel a inventariar, de modo que seus principais efeitos jurídicos são manter o consorte sobrevivente no local onde vivia com o falecido, bem como ...