Direito e Arte: o direito de família no cinema de François Truffaut

Texto originalmente publicado no PodCast Direito de Família & Arte, disponível em:https://spoti.fi/3JWljga DIREITO E ARTE: O DIREITO DE FAMÍLIA NO  CINEMA DE FRANÇOIS TRUFFAUT   Eu sou Gustavo Tepedino. Vamos refletir, hoje, na perspectiva das conexões entre o Direito e a Arte, sobre o Direito de Família na obra do cineasta francês François Truffaut. Antes de mais na ...

Arbitragem e Direito de Família

Flávio Tartuce é pós-doutorando e doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular permanente e coordenador do mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Privado da EPD. Professor do G7 Jurídico. Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCON ...

Sobrepartilha no inventário

Sobrepartilha no inventário[1] SUBDIVISION IN THE INVENTORY Artigo publicado na Revista eletrônica de Direito Processual- REDP, DOI: http/doi.org/10.12957/redp.2022.64403   Rodrigo Mazzei Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES) Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES) Professor da UFES (graduação e PPGDir) Advogado ...

Família pós-moderna: Será que estamos entrando na era da Família líquida?

Fernanda Las Casas - Doutoranda pela Universidade de São Paulo, Mestre pela FADISP, Especialista em Dir. Família e Sucessões. Advogada, Professora titular da UNIMES. Diretora do IBDFAM Santos, Coordenadora da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/Santos e Membro da International Society of Family Law.   “Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para dur ...

O novo casamento contraído pela viúva e suas implicações ao direito real de habitação: entre a liberdade para amar e o eterno luto ao falecido

    CUNHA[1], Leandro Barbosa da.   O direito real de habitação previsto pela regra do art. 1.831 do Código Civil em favor do cônjuge ou companheiro supérstite se materializa quando o lar conjugal figura como único imóvel a inventariar, de modo que seus principais efeitos jurídicos são manter o consorte sobrevivente no local onde vivia com o falecido, bem como ...

Por que devo fazer o inventário?

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito Notarial e Registral (fabiolacavalcanti.adv@gmail.com). Autora de artigos jurídicos publicados em livros e em sites jurídicos.   O Direito das Sucessões surge quando alguém morre, isto é, decor ...

A mediação transformativa na composição de conflitos familiares: perspectivas a partir do Direito de Família Mínimo e dos Direitos Humanos

Jessica Terezinha do Carmo Carvalho[1]   RESUMO: O estudo tem por objetivo abordar a mediação na composição de conflitos familiares. Por isso, traz à baila a existência dos conflitos e trata da mediação na modalidade transformativa como um método adequado a composição. A mediação, a priori, versa em casos em que há vínculos anterior ...

Mães e ou pais divorciados, o direito de obter informações escolares relativas aos filhos

Início de ano, época de volta as aulas presenciais, período que gera muita expectativa em crianças, adolescentes, respectivas famílias e em todos os profissionais que integram os corpos docentes e as funções administrativas de todas as escolas do país. Em relação às famílias, pais e/ou mães têm o dever legal de efetuar a matrícula de seus filhos na escola, seja ela pública ou privada, a partir do momento que os rebentos atinja ...

Direito das Famílias, Tomada de Decisão Apoiada (TDA), Curatela e Tutela em breves análises jurídicas

 A Tomada de Decisão Apoiada foi incluída no Código Civil pela Lei 13.146/15 e é considerada um processo pelo qual a pessoa portadora de deficiência tem a possibilidade de indicar duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que desfrutem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos de sua vida civil e que lhe forneça também ...

Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.   Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva. Conforme a tese firmada, "a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, co ...