Rita Andréa Guimarães[1]

                                                                                        “As palavras me antecedem e ultrapassam.

Elas me tentam e me modificam.

                                                E, se eu não tomo cuidado, será tarde demais:                                                                                                                                                                                                                                                                                           as coisas serão ditas sem eu as ter dito.”   

Clarice Lispector[2]

O Congresso “Direito, Vida e Arte” imediatamente revelou sua importância para o cenário jurídico brasileiro ao propor um encontro raro entre diferentes formas de compreender o humano.

O Inhotim - museu a céu aberto - foi o espaço escolhido no qual arte, natureza, silêncio e experiência convivem. O Congresso já carregava, por si só, um profundo simbolismo. A arte atravessando transversalmente todos os temas, produzindo experiência, deslocamento e reflexão.

Fui evocada imediatamente por significados e significantes que revelavam a extensão deste encontro para o pensamento jurídico contemporâneo. Uma proposta singular.

Inicialmente, fiquei inclinada a falar da história da arte, do cinema, da música e da pintura nas mudanças artísticas que coincidiam com o surgimento  da psicanálise na era vitoriana, quando o sujeito começa a descobrir suas próprias fraturas e a importância de seu espaço.

Mas, pouco a pouco, percebi ser preciso falar das questões que insistem na minha própria travessia. Da arte que atravessa meus dias: a arte da escuta.

Deixei para rascunhar tudo em cima da hora. Para além da velha e conhecida procrastinação, talvez algumas ideias precisem permanecer vivas enquanto ainda estamos pensando nelas, antes que as letras pousem no papel.

Ah… a palavra.

Imaginamos que usamos as palavras, mas, muitas vezes, somos usadas por elas. Talvez esteja aí uma das questões do nosso tempo.

Minha fala não tem a pretensão de oferecer respostas. É apenas uma proposta de abertura, um ponto de partida de onde possa fruir destas palavras “escrevinhadas”, escutas daquilo que importa a cada um nesta hora.

Estamos em um Congresso de Direito, Vida e Arte. E, talvez, esse encontro exista justamente porque há dimensões da experiência humana que nenhuma área, sozinha, consiga alcançar. A inovação deste encontro não está apenas nos temas que ele propõe. Ele chega como convite para que o direito contemporâneo elasteça seus horizontes por meio do diálogo com a psicanálise, a mediação e as artes.

Em tempos de discursos endurecidos, verdades fáceis e respostas prontas, encontros como este tornam-se profundamente importantes, porque permitem que diferentes linguagens se entrelacem e nos autorizem à ousadia de experimentar a arte de escutar o sussurro da voz humana.

A arte entra exatamente aí: como território simbólico capaz de devolver sensibilidade àquilo que os discursos endurecem. É nesse espaço que Direito, Psicanálise e Arte se entrelaçam, lançando-nos um desafio: como não perder o humano enquanto tentamos organizar a vida humana. Inspirada em Hannah Arendt, trata-se de uma preocupação: que as estruturas não apaguem a singularidade.

Durante muitos séculos, o Direito buscou afastar o ruído da subjetividade para alcançar a promessa da neutralidade.

A atualidade nos traz uma nova questão: o que acontece quando o intérprete começa a ser auxiliado por uma linguagem sem rosto, a da inteligência artificial, que atravessa práticas institucionais e inaugura novas formas de relação entre sujeitos, decisões e linguagem. Quando a decisão se automatiza, quem ainda escuta?

Nesse desafio podemos convocar uma das grandes questões do Direito:  reconhecer, no sujeito de direito, o sujeito de desejo.

O Direito nos apresenta o sujeito de direito: aquele que possui nome, identidade, direitos, garantias, deveres, responsabilidades e proteção normativa. Trata-se do indivíduo reconhecido pela ordem jurídica, aquele que comparece perante a lei.

A psicanálise, por sua vez, introduz uma outra dimensão: a do sujeito de desejo. Um sujeito atravessado por faltas, afetos, memórias, contradições e silêncios.

Aqui, é importante compreender que desejo, para a psicanálise, não significa vontade imediata, capricho ou intenção consciente. Ele não se reduz ao que pensamos querer. O desejo nos move mesmo quando não sabemos exatamente nomeá-lo. É aquilo que insiste por trás daquilo que dizemos querer. Ele escapa nas entrelinhas da linguagem.

Porque entre aquilo que é dito e aquilo que verdadeiramente nos atravessa e se manifesta, existe um intervalo. E talvez seja nesse intervalo que arte, psicanálise e mediação mais se aproximem.

Muitas vezes, no Direito, na Psicanálise e na Mediação, as pessoas chegam acreditando que estão pedindo razão. Mas talvez estejam pedindo escuta.

Nos tribunais, nas mediações, nos escritórios, nos consultórios, escutamos histórias. Algumas chegam organizadas. Outras, fragmentadas. Algumas aparecem como argumento; outras, como sofrimento.

E, pouco a pouco, percebemos que aquilo que comparece na linguagem nunca é apenas informação.

A fala humana carrega marcas de memória, perda, desejo e reconhecimento.

O mediador escuta não apenas posições, mas também a gramática afetiva que organiza essas posições.

Às vezes, uma demanda aparece vestida de um conflito patrimonial, contratual ou familiar, cena que não raro encobre outra: demandas de reconhecimento, pertencimento, dignidade, amor, exclusão ou luto. O que está em jogo pertence à ordem dos afetos.

O filho que não se sentiu reconhecido. Um amor que terminou sem luto. O pedido de cuidado que aparece como reivindicação.

Como se houvesse, ali, uma tentativa de transformar a dor em linguagem, de dar contorno à dor, uma experiência que ainda não encontrou lugar de escuta.

Como diz Rodrigo da Cunha Pereira, com tanta delicadeza: “São os restos de amor que batem às portas do Judiciário.” (PEREIRA, 2015)[3]

E talvez seja justamente por isso que certos conflitos persistam mesmo quando a solução objetiva já está disponível.

Existem experiências humanas que não se resolvem apenas pela objetividade.

Aqui a arte nos evoca.

Não estou falando apenas da arte enquanto estética, mas da própria estrutura da escuta.

O poeta trabalha com pausas, ritmos, repetições, silêncios e metáforas porque sabe que o sentido não está apenas no conteúdo objetivo da frase. O sentido também pulsa na forma como algo é dito — ou não dito.

E talvez a psicanálise tenha percebido algo semelhante: o inconsciente também fala por repetições, deslocamentos, lapsos, insistências e imagens.

E isso muda completamente a natureza do conflito e o lugar do sujeito.

A psicanálise, assim como a arte, propõe uma ética da escuta. Uma escuta que reconhece que o humano nunca comparece inteiro nos autos, nos fatos ou mesmo na narrativa consciente.

O Direito, muitas vezes, busca a estabilidade das definições. E isso é necessário. As instituições precisam de contorno, previsibilidade e norma.

Mas nenhuma lei existe fora da linguagem. E toda linguagem carrega ambiguidades, interpretações, disputas de sentido, silêncios e escolhas narrativas.

Talvez por isso o Direito também esteja inevitavelmente atravessado por uma dimensão poética — não porque seja ficção, mas porque trabalha com a tentativa humana de nomear o justo. E nomear o justo nunca foi uma tarefa puramente técnica.

Mas, talvez, toda escuta ética comece quando conseguimos sustentar a narrativa do outro sem reduzi-la imediatamente a uma classificação.

Talvez escutar seja isso: não capturar o outro, mas oferecer a ele um espaço onde sua palavra possa finalmente encontrar existência.

A psicanálise nos ensina que a palavra revela. A mediação escuta o sujeito da relação. O Direito, em sua vocação mais ética, talvez exista para garantir que a palavra do sujeito tenha lugar no laço social.

Todos, de alguma maneira, trabalham com a difícil tarefa de transformar experiência humana em linguagem.

E é justamente nessa insuficiência da linguagem que a arte se torna necessária.

A poesia faz isso. Ela não apressa o sentido. Ela suporta o enigma. Por isso, escutar poeticamente não significa escutar de maneira romântica. Significa compreender que a linguagem produz efeitos e que não podemos encerrar o outro numa definição. O outro talvez seja sempre um território em travessia.

E escutar não é apenas ouvir. Escuta-se justamente aquilo que o sujeito ainda não consegue escutar em si mesmo; aquilo que ele não percebe que está dizendo ao outro; aquilo cujos efeitos sobre o próprio desejo e sobre a própria subjetividade ainda não se alcança.

A arte de escutar talvez seja exatamente esta: criar condições para que algo do sujeito possa finalmente tornar-se audível para ele mesmo.

A palavra não é apenas comunicação. A palavra é acontecimento.

E talvez o mais bonito seja justamente isto: em nenhuma dessas experiências o sujeito cabe inteiramente naquilo que diz. Há sempre um excedente, um intervalo, uma margem silenciosa.

É nesse “entre” que a poesia entra.

Existe uma dimensão poética da escuta porque o sujeito não fala apenas pelo conteúdo do que diz. Ele fala também pelos intervalos, pelas repetições, pelos tropeços da linguagem, pelos silêncios e pelas imagens que produz sem perceber.

O sujeito não apenas fala: ele é falado pela linguagem.

Retomo, então, nosso desafio: permitir que o sujeito de direito não desapareça atrás da norma; que o sujeito desejante não desapareça atrás do sintoma; e que o sujeito da relação não desapareça atrás do litígio.

Escutar poeticamente não significa abandonar o rigor. Significa reconhecer que o humano não cabe integralmente na objetividade dos fatos.

Talvez a poesia tenha intuído, há muito tempo, aquilo que a psicanálise posteriormente radicalizou: nós não apenas usamos a linguagem somos atravessados por ela.

E Carlos Drummond de Andrade entrega o fecho dessa ideia quando escreve:

“Entre palavras e combinações de palavras circulamos, vivemos, morremos, e palavras somos, afinal.” (ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia e Prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1988.) [4]

O sujeito não fala de maneira linear. Ele aparece em deslocamentos, lapsos, metáforas, insistências, repetições e silêncios.

A poesia sabe disso há séculos.

Toda palavra possui uma densidade muito mais entranhada do que podemos imaginar à primeira vista. Há temas e campos do saber que se aproximam justamente porque uma linguagem conversa com a outra.

Diante do outro jamais alcançaremos uma tradução definitiva. Diante da arte também não. Existe sempre uma parte que permanece aberta ao mistério e à descoberta.

Escutando Fernando Pessoa escrever que “o poeta é um fingidor”, talvez percebamos que o que ele esteja falando, através da poesia, é sobre a própria condição humana.

Assim como diante da arte, também diante do outro, jamais alcançamos uma tradução definitiva.

Como propõe Emmanuel Levinas, o outro sempre excede às representações que construímos sobre ele.

Uma obra de arte nunca se esgota num único olhar. E o sujeito também não.

Talvez seja justamente essa impossibilidade de apreensão total que torne o encontro humano tão profundamente ético.

E não posso falar de encontro, arte e escuta sem convocar a hospitalidade.

Há algo de profundamente ético na hospitalidade: permitir que o outro exista sem imediatamente reduzi-lo às nossas medidas.

A mediação, a arte e a psicanálise talvez compartilhem esse mesmo gesto inaugural: abrir espaço para que o outro possa chegar.

“Se assim não fosse, a vida se tornaria apenas uma estranha agenda de dias riscados e dias ainda por riscar.”[5] (NOGUEIRA, 2026.)

Talvez a arte seja uma das últimas moradas possíveis da hospitalidade humana.

Num mundo de velocidade, classificação e respostas prontas, hospedar o outro talvez se torne um gesto quase subversivo.

Talvez a arte seja uma das poucas experiências capazes de sustentar o inacabado.

E, ao falar de hospitalidade, não posso deixar de convocar aqui a mediação, como nos lembra o professor Bernardo Nogueira:

“A mediação é hospitalidade porque depende da inventividade, que só se compõe quando o mistério do outro se apresenta em forma de dádiva do tempo.” (NOGUEIRA, 2026)[6]

A arte nos mostra que toda criação requer espaço para nascer. Uma obra de arte é também composta pela escuta, pela porta mantida aberta, pela vinda do impossível — pela chegada do outro.

Talvez eu compreenda a hospitalidade de maneira ainda mais concreta nestes dias.

Rascunhei esta prosa às vésperas de receber meu neto nos braços. E me impressiona constatar como somos capazes de amar alguém que ainda nem conhecemos. Talvez não exista imagem mais concreta da hospitalidade do que esta: manter aberta a porta da alma para a chegada do outro.

Assim como a arte, o mundo é um e os homens nele são muitos, como diz António Castanheira Neves. (NEVES, 2010)[7]

Gostaria de concluir convocando a alteridade, a hospitalidade, o ato poético, a mediação e a escuta.  O gesto ético de sustentar a existência do outro sem aprisioná-lo em uma definição definitiva.

Talvez toda arte se assente aí...

Afinal, a palavra se presta a tudo, inclusive a mudar histórias.

Referências Bibliográficas:

ANDRADE, Carlos Drummond de. Poesia e Prosa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1988.

NEVES, Antônio Castanheira. Digesta: escritos acerca do Direito do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra; Ed Coimbra 2010-Disponível na Rede Virtual de Bibliotecas.

NOGUEIRA, Bernardo Gomes Barbosa. Confissões sobre o amor que vem: ensaiando mediação e literatura. São Paulo: Dialética, 2026

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.