Romanização da Maternidade: o limite entre o “amor incondicional” e a exaustão

Amanda de Paula Chaves.[1]     Acordar, dar banho, fazer o café da manhã, garantir que se alimentou bem, levar na escola, lavar e passar as roupas, fazer o almoço, buscar na escola, lavar a louça, limpar a casa, levar ao médico, passar na farmácia, levar e buscar nas aulas de inglês, teatro, natação, ginástica, música, futebol, judô, fazer as compr ...

Agnosticismo Jurídico-Hormonal: O Corpo Ignorado da Mulher Madura e a Crise do Dever de Cuidado no Direito das Famílias

Tatiana V. Fortes[1]   Resumo: Este artigo propõe uma reflexão jurídica, social e existencial sobre os impactos da menopausa nas relações familiares e conjugais, a partir da vivência pessoal da autora enquanto mulher, advogada de famílias e sujeito de recomeços. Mediante abordagem interdisciplinar, problematiza-se o que se conceitua como "agnosticismo jurídico ...

Autonomia Privada no Direito Sucessório: A Disposição Patrimonial entre Cônjuges e Conviventes e a Proposta de Reforma do Código Civil

Andressa Talon[1] Elizangela Kaminski[2] Cristiane Bastos Scorsato Nuncio[3]     RESUMO   O presente artigo examina os limites e possibilidades da autonomia privada no Direito Sucessório brasileiro, especialmente no contexto das disposições patrimoniais entre cônjuges e companheiros. A pesquisa parte de uma análise histórico-normativa da ingerência estatal nas rela&cced ...

Planejamento jurídico-afetivo e aluguel compensatório: reflexões sobre a ausência de cláusulas em pactos antenupciais

Tatiana Vasconselos Fortes[1]   RESUMO   Este artigo examina decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Palmeira das Missões, processo em segredo de justiça, que fixou aluguel compensatório em regime de comunhão universal de bens, diante da ocupação exclusiva do imóvel comum por um dos ex-cônjuges.A análise parte da ausência de cláusula de ...

Pais em Conflito, Filhos em Risco: Como os Litígios Familiares Afetam a Formação Psicológica Infantil

                                                                                                                 Aline Alves de Matos[1]   RESUM ...

Histórias de contar (II): a maternidade

Jones Figueirêdo Alves Questão jurídica relevante diz respeito à maternidade como bem jurídico. Inexiste um estatuto jurídico da maternidade, um microuniverso normativo, que a celebre ou a discipline em sua multifacetada realidade de relação parental. Aliás, a maternidade foi (re)inventada em 1762. A sua formulação, na concepção atual, foi feita ...

Prova ilícita em processos de família: quando a busca da verdade ultrapassa os limites da intimidade

Autora: Tatiana Vasconselos Fortes – Advogada de Famílias e Estrategista Jurídica (OAB/RS 78.321). Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões. Associada ao IBDFAM e Coordenadora de Marketing e Eventos do Núcleo de Caxias do Sul do IBDFAM/RS. Resumo Decisão em uma das Varas de Família e Sucessões de Caxias do Sul reconheceu a ilicitude de vídeos íntimos ...

Histórias de contar (I) : o casamento

Jones Figueirêdo Alves As primeiras formas de casamento surgiram por volta de 5000 a.C., com as sociedades agrárias, identificando uma linhagem familiar na sucessão de bens. A entidade do casamento já acontecia entre os sumérios, na Mesopotâmia, onde Hamurabi, o VI rei da Suméria, (1792-1750 a.C.) criou o mais antigo código da humanidade, destacado pela importância dada à ...

Parentificação, adultização e ECA Digital: importância da nomeação da violência contra crianças

Rodrigo da Cunha Pereira Advogado, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), autor de vários livros e trabalhos em Direito de Família e Psicanálise e parecerista.     Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que muitas coisas que estão no mundo ainda não têm nome. Eis uma reflex&at ...

Um olhar para a multiparentalidade: paternidade e maternidade socioafetiva

Eliana Giusto Advogada de Família. Formada em Filosofia e Direito. Pós graduação em Educação Especial. (UCS) Extensão em Mediação,  Comunicação Não-Violenta. ( ESA) Círculos Restaurativos, Direito Sistêmico. (UCS) Psicotrauma. (Escola Lia Bertuol).     SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A SOCIOAFETIVIDADE NAS RE ...