Como a coerência biográfica influi na análise da capacidade testamentária?

Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e UNIR, Espanha. Especialista em Dependência Química pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista e Mestre em Psicologia Legal e Forense pela Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), Espanha. Mestranda em Psicologia Sanitária pela Universidad a Di ...

O primeiro aniversário do GAAA

O Grupo de Apoio à Adopção de Angola-GAAA, que tem como moto “Ajudando na Construção de Famílias”, está a completar um ano de existência. É nas festividades deste primeiro ano que pretende partilhar as seguintes considerações.   Foi no passado dia 30 de Julho de 2023 que o Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM-Núcleo Angol ...

Ação de petição de herança cumulada com ação de investigação de paternidade post mortem - a polêmica e a fixação do termo inicial para a contagem do prazo prescricional

Jéssica Guilherme Yamada Advogada Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo RESUMO   A investigação de paternidade é o instrumento efetivo para buscar o reconhecimento da filiação forçado perante o Poder Judiciário e, as ...

Proteção do Direito de Família nas Políticas de Reconhecimento 'Prima Facie' para Refugiados no Brasil

Patrícia Gorisch Pós Doutora em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha. Pós Doutora em Direito da Saúde pela Università Degli Studi di Messina, Itália. Doutora e Mestre em Direito Internacional. Presidente da Comissão Nacional de Direito dos Refugiados do IBDFAM. Professora do PPG Mestrado e Doutorado da Unisanta.     Resumo   Este artigo examina o impa ...

A exceção como regra

“A cultura é como a atmosfera, não se vê, não se apalpa e, contudo, é impossível viver fora dela e continuar pertencendo à humanidade.” (José Saramago).   Diz-se que o advogado é o primeiro juiz da causa. Enquanto receptor da queixa do indivíduo, são seus olhos os primeiros a repousarem sobre os fatos que a ele são levados. Um olhar inaugur ...

INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL?

Você sabe a diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial? Ambos têm o mesmo o objetivo: Transmitir aos herdeiros, legítimos e testamentários, a transferência do patrimônio deixado pelo falecido, entretanto, a opção de um ou outro procedimento define o tempo, e o custo, do processo, eis a principal diferença! O Inventário judicial, que tramita na Justi ...

Até onde o Estado pode ser alheio à família: doação de sangue, religião e autonomia familiar

  Autora: Shirleyne Mary Beltrão Chagas Advogada, Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito, membro da comissão de Família da OAB/Pernambuco e Conciliadora e Mediadora Extrajudicial.         Muitas são as perguntas sobre o quão livre de fato somos e quanta autonomia é realmente dada à família, como ...

O que você precisa saber sobre o Contrato de Namoro

Elba Helena Cardoso de Oliveira Alves. Advogada no Brasil e em Portugal. Mediadora e Conciliadora no Brasil e em Portugal.     Em homenagem ao dia dos namorados, celebrado no Brasil em 12 de junho, disponibilizo este artigo, escrito em linguagem acessível para que o maior número de pessoas conheça essa modalidade contratual. Recentemente, esse tema assolou as redes e canis de notícias, pois o jo ...

Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas!

Direito das Famílias, o Divórcio Unilateral, no Anteprojeto da Reforma  do Código Civil em Céleres Considerações Jurídicas!     Kelly Moura Oliveira Lisita.    O matrimônio ou ainda a união estável, são atos consensuais e bilaterais, no  sentido de gerar direitos e deveres para suas partes e a von ...

Vínculo fantasma e suas implicações no direito das famílias

Patrícia Gorisch[1]   Resumo O fenômeno do "vínculo fantasma" é um tema contemporâneo que revela as complexidades dos relacionamentos modernos. Abordado pela psicóloga Tatiana Paranaguá em seu livro "Vínculo Fantasma: Os Relacionamentos Voláteis da Atualidade", o conceito descreve relações que se iniciam de maneira promissora, mas terminam ...