A Função do Poder Judiciário e a Interdisciplinaridade: dilemas e desafios

  Giselle Groeninga  Claudia Pretti   Este foi o tema da reunião da Diretoria de Interdisciplinaridade no dia 7 de setembro.  Refletir sobre a função do poder judiciário e sua relação com a interdisciplinaridade em nossa contemporaneidade é uma tarefa que se impõe. Como um convite, trazemos aqui um apanhado da discussão feita pelo grupo de profissionais ...

Flexibilização do direito real de habitação vidual: caráter humanitário e social

    Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (ú ...

Comoriência no seguro

Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.       No sítio de Notícias do Superior Tribunal de Justiça datado de 25/09/2024, se colhe uma decisão proferida pela sua Terceira Turma que contém a seguinte chamada: “Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro.”[1] Antes de se adentrar no corp ...

Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.

Direito das Famílias e Direito Vidual de Habitação em Breves Considerações Jurídicas.   Kelly Moura Oliveira Lisita.    Da sucessão causa mortis podem advir inúmeras situações, sendo uma delas o direito de permanecer morando no imóvel em que o casal era domiciliado antes do falecimento de uma das partes, no que diz respeito ao c&oc ...

O Divórcio, o Inventário Extrajudicial, Partes Incapazes e a Resolução 571-24 do Conselho Nacional de Justiça.

O Divórcio, o Inventário Extrajudiciais, Partes Incapazes e a Resolução  571/24 do Conselho Nacional de Justiça.    Kelly Moura Oliveira Lisita    O matrimônio consiste em ato formal que recai sobre a união de duas pessoas que tem por objetivo compartilhar a vida, nela inseridas as preocupações, as alegrias e as tristezas.&nbs ...

O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.

O Direito das Famílias e a Importância do Setembro Amarelo.    Kelly Moura Oliveira Lisita    Mês de setembro é conhecido como “setembro amarelo”, por enfatizar a necessidade de falar sobre a saúde mental, precisamente situações que chamam a atenção de um fato triste e irreversível, que é o suicídio provoc ...

Desafios da Herança Digital na Preservação da Reputação de Figuras Públicas Falecidas

Guilherme Thiodoro: Acadêmico do 10º período do Curso de Direito, Rede de Ensino Doctum – Juiz de Fora/MG. Resumo: A herança digital emergiu como um elemento crucial no cenário das plataformas de redes sociais, onde não apenas gera lucro, mas também atua como um acervo que documenta a trajetória pessoal dos indivíduos ao longo de suas vidas. Por meio de um estudo qualitativo, e ...

Fim de casamento: o amor, quem diria, foi parar na Justiça

A gênese de qualquer enamoramento, segundo Freud, é essencialmente narcísica. É que o amor consiste em supor o ideal de si mesmo no outro. Assim, criamos uma imagem ideal naquele a quem elegemos como objeto amoroso, que vem justamente completar o que falta em nós para chegarmos ao ideal sonhado. Por isso se diz, popularmente, que o que se ama no outro é a própria carência. No amor, prometo d ...

Morte de Segurado Causada pelo Contratante do Seguro Impede Indenização para Todos os Beneficiários

Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.       Quer lendo o site, quer ouvindo o vídeo divulgado em uma reportagem dada a conhecer a qualquer interessado em tema correlato a contrato de seguro, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, relatora Fátima Nancy Andrighi,  decidido por  unanimidade, que o seguro contratado com a seguradora sobre ...

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares Como ferramenta estratégica, evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente Por Daniela Correa Planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de medidas legais e de estratégias adotadas com o objetivo de or ...