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Conclave, expressão de unidade da Igreja
Jones Figueirêdo Alves
Desde sexta-feira passada, a chaminé no telhado da Capela Sistina, acima das telhas de terracota, se acha instalada. Ela indicará com sua fumaça, preta ou branca, sobre a escolha do futuro pontífice, para suceder ao Papa Francisco, a cada queima das cédulas de votação do conclave. Quando houver a fumaça branca, com o badalar dos sinos, o novo Papa estará eleito, congraçando cerca de 1,4 bilhão de fiéis no mundo inteiro.
É o Cardeal-Protodiácono, o mais antigo da ordem dos cardeais-diáconos e prelado que mais de perto auxilia o Papa nos diferentes Dicastérios da Cúria Romana, quem anuncia o resultado da eleição do topo da varanda de bênçãos da Basílica de São Pedro, com a tradicional frase latina “Habemus Papam” (“Temos um Papa”). Depois de o novo papa ser eleito e aceitar os seus deveres de Chefe da Igreja.
O atual Cardeal-Protodiácono é Dominique François Joseph Mamberti, de 73 anos, cardeal francês de origem marroquina, nascido em Rabat, com formação acadêmica em direito civil e canônico, prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o mais alto tribunal de direito canônico da Santa Sé.
Ele fará o anúncio, com uso da frase utilizada desde depois de findo o “Cisma do Ocidente”, crise religiosa que se abateu sobre a Igreja (1378-1417), entre os séculos XIV e XV. Foi quando eleito, de forma universal, o Papa Martinho VI, encerrando a crise. Um único papa, ou seja, temos um papa. Daí, surge com a frase, o simbolismo de uma Igreja única, como leciona o historiador e teólogo Gerson Leite de Moraes.
‘Anuncio-vos uma grande alegria. Temos um papa” – (“Annuntio vobis gaudium magnum: habemus papam’”). O anúncio é acompanhado do nome de nascimento do novo papa e o nome pontifício por ele escolhido.
Após o anúncio, o novo papa, apresentado aos fiéis, proferirá a sua primeira benção “Urbi et Orbi” (“À Cidade e ao Mundo”).
O conclave tem seu início após quinze dias completos da morte do papa. Esse prazo foi estipulado pela "Universi Dominici Gregis", uma Constituição Apostólica editada por João Paulo II em 22.02.1996, prevendo, formalmente (n. 83), que um não cardeal pode ser eleito papa. O último papa eleito que não era cardeal foi Urbano VI (1378); eleição, aliás, que provocou o Grande Cisma do Ocidente.
Após a Missa “Pro Eligendo Romano Pontifice”, na manhã do conclave, com a presença de todos os Cardeais, estes dirigem-se, em procissão, à Capela Sistina, onde ocorrerão as votações.
É o Colégio de Cardeais (cânon 349, de 1983), antes denominado Sacro Colégio, o único responsável, desde 1059, pela escolha do novo pontífice. Ou seja, o Papa Nicolau II, com a bula “In nomine Domini”, de 1059, estabeleceu que os cardeais poderiam eleger o Romano Pontífice, limitando a influência dos líderes seculares.. Mais de novecentos anos depois, o Papa Paulo VI, com a bula “Ingravescentem aetatem” (“A idade avançada”), de 21.11.1970, limitou os cardeais a cento e vinte e os votantes aos cardeais com menos de 80 anos.
O conclave teve seu ritual instituído por meio da Constituição Apostólica “Ubi periculum”, do Papa Gregório X, de 1274, e perdura desde então, há cerca de oito séculos. Ele fora escolhido, para suceder ao Papa Clemente IV, na mais longa eleição papal da história da Igreja, que durou quase três anos (29.11.1268/01.09.1271), conhecida como “O Conclave de Viterbo”, quando dos 19 cardeais votantes, dois morreram no período. Ficou a administração da Igreja em Sede Vacante por exatos 1.006 dias.
É nessa Constituição Apostólica que a expressão “conclave” (“com chaves”), surge pela primeira vez, denominando, a um só tempo, a assembleia constituída para a eleição do novo papa e o lugar reservado a essa finalidade, onde os cardeais eleitores reúnem-se a portas fechadas.
Pela Constituição “Licet de vitanda”, promulgada por Alexandre III em 19.03.1179, foi prevista a necessidade da maioria de dois terços dos votos, para a eleição do Papa, o que exigida até hoje. A votação por escrutínio secreto e escrito foi introduzida por Gregório XV em 1621.
Antes, durante os primeiros doze séculos, o sucessor de Pedro era eleito envolvendo a comunidade local, quando o clero examinava os candidatos propostos pelos fiéis e o Papa era escolhido pelos bispos.
Os dois últimos conclaves, realizados em 2005 e 2013, terminaram no segundo dia de votação. No penúltimo, 113 cardeais escolheram, em 18.04.2005, o sucessor de João Paulo II e neste último, o Papa Francisco resultou eleito em 13.03.2013, no quinto escrutínio das votações, com 85 votos, dentre os 115 votantes. Pouco antes, “uma gaivota branca solitária empoleirou-se no topo da chaminé”. Franciscus estava eleito.
O conclave mais curto durou apenas dez horas (31-10/01.11.1503), quando elegeu Júlio II, cujo papado (1503-1513) notabilizou-se pelo início da construção da Basílica de São Pedro (18.04.1506), havendo Michelangelo pintado o icônico teto da Capela Sistina. Na escolha de Pio XII, em 1939, o conclave durou também menos de 24 horas.
Inicia-se o 76º conclave na história da Igreja, o 26º na Capela Sistina; para a escolha daquele que será o 267º Papa, desde a fundação por Pedro, da Igreja Católica Apostólica Romana. Todos os 133 cardeais e não apenas 120, deverão votar, exigindo-se 89 votos para a escolha do novo pontífice. No novo conclave, setenta e um países estarão representados por seus cardeais, envolvendo todos os continentes. Sinal de uma Igreja mais presente no mundo.
Jones Figueirêdo Alves é Desembargador Emérito do TJPE. Advogado e parecerista
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