Até que a morte nos separe

O casamento é mais que uma instituição religiosa e jurídica: para a maior parte das pessoas é um sonho de felicidade. Todos queremos estabelecer um laço conjugal. Acreditamos que aí podemos selar nossa felicidade. Apesar das mudanças de valores, da revolução feminista, da separação Igreja/Estado (1891), o casamento constitui-se em um ideal, onde se depositam esperanças, sonhos e um viver juntos para sempre. Reproduz-se e constrói as ...

Dos filhos havidos fora do casamento

I - À luz do Direito RomanoNo seio das famílias romanas, houve sempre um repúdio à idéia de filhos ilegítimos, já que estes não podiam desempenhar o papel determinado, pela religião, ao filho."Com efeito" - informa Fustel de Coulanges - "o laço de sangue isolado não constituía, para o filho, a família; era-lhe necessário o laço do culto. Ora, o filho nascido de mulher não associada ao culto do esposo pela cerimônia do casamento, ...

Evolução feminina, como se insere na família?

Costuma-se identificar a família com o casamento, como sendo um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unidos pelo vínculo do matrimônio. Para o cristianismo, as únicas relações afetivas aceitáveis são as decorrentes do casamento entre um homem e uma mulher, configuração com nítido interesse na possibilidade de procriação. Essa conservadora cultura, levou a que a lei emprestasse juridicidade apenas ao matrimônio, instituição gera ...

Tendências do Direito Civil no século XXI

Sumário: Um olhar sobre a ciência do Direito Civil e a imprescindibilidade de uma releitura. Um breve atalho histórico: a Revolução Francesa e o fenômeno da codificação. Reflexo na positivação legislativa brasileira. De Clóvis Bevilaqua a Miguel Reale: conservar o possível, inovar sempre que necessário. Codificação ou descodificação: o pluralismo legislativo e os micro-sistemas legislativos. Ainda a respeito da junção do Direit ...

Família e casamento em evolução

“A essência do bom casamento é o respeito recíproco pela personalidade, combinado com aquela profunda intimidade, física, mental e espiritual, que faz do amor sério entre o homem e a mulher a mais frutífera de todas as aventuras humanas. Esse amor, como tudo que é grande e precioso, exige sua própria moral, e frequentemente acarreta um sacrifício do menor ao maior; porém esse sacrifício deve ser voluntário porque, quando não é, de ...

Se eu soubesse que ele era meu pai ...(1)

Ouvi recentemente esta frase – "Se eu soubesse que ele era meu pai, minha vida teria sido, quiçá, diferente..." – em um destes especiais canais de televisão a cabo que mostrava uma bela reportagem a respeito dos "filhos de Hollywood". Aliás, penso que era mesmo assim o nome da seqüência, embora não tenha certeza: Kids of Hollywood". Mas enfim, o escopo fundamental da reportagem, como se pode imaginar, era demonstrar como foi a vida, no ...

Um aporte interdisciplinar ao Direito de Família

A interdisciplina tem se tornado palavra de ordem, palavra da moda. Mas que onda é esta que vem nos ventos do pós-modernismo - de difícil definição, nos ventos da globalização em que se anuncia até o fim da história. A interdisciplina tem se difundido nestes tempos de incerteza, nestes tempos de crise – definida como o estado de um sistema em que a mudança é iminente. Cabe pensar os limites e possibilidades de sua contribuição. Est ...

Desbiologização

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