Violência Patrimonial

@rolfmadaleno              A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, real ou ameaça, contra si mesmo, outra pessoa ou um grupo ou comunidade, resultando ou podendo resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. Existem distintos ...

A aplicação prática do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no direito sucessório e nos inventários judiciais

A vida dos herdeiros no Brasil, durante a tramitação do inventário judicial, não é fácil. Duração eterna dos Processos. Legislação ruim e ultrapassada. Reduzido número de profissionais (advogados, promotores, juízes, desembargadores e ministros) com efetivo conhecimento prático da matéria. Problemas emocionais relacionados a essa demora no julgamen ...

Quantos corpos femininos serão necessários para despertar a ação dos bons?

Joyceane Bezerra de Menezes Indignada, Advogada e Professora Universitária Presidente da Associação As Civilistas   Quantos corpos femininos serão necessários para qualificar uma sociedade como violenta, misógina, machista, cruel e injusta? Quantos órfãos do feminicídio serão necessários para que se entenda que o problema da violência contra a mul ...

Novas Tecnologias e o Direito de Família: Avanços, Desafios e Perspectivas.

Nathana Santos[1] Resumo A incorporação de novas tecnologias ao cotidiano familiar tem transformado de maneira profunda a produção de provas, o acompanhamento de situações de risco e a condução de processos judiciais no Direito de Família. Redes sociais, aplicativos de comunicação e registros digitais passaram a integrar a dinâmica familiar, tornando-se fonte ...

Os bens particulares e o regime da comunhão parcial de bens: a sub-rogação como instrumento indispensável para a defesa patrimonial e a prevenção de desentendimentos.

Fernanda Fantin da Costa.[1]   Resumo Para os casamentos e uniões estáveis alcançadas pelo regime da comunhão parcial de bens, a lei expressamente exclui da comunhão os bens recebidos na constância da relação por marido ou esposa através de doação ou herança, bem como aqueles que se sub-rogam em seu lugar. O artigo em apreço visa analisar a apli ...

A Alienação Parental sob a Ótica da Neurociência: O que a ciência da memória ensina ao direito e à psicologia

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Abandono Afetivo x Decisões judiciais de convivência

Introdução   A convivência familiar é reconhecida pela Constituição Federal como direito fundamental da criança e do adolescente (art. 227), sendo ampliada pela jurisprudência e pela legislação infraconstitucional como elemento essencial ao desenvolvimento emocional, social e psicológico das crianças. Tradicionalmente, os tribunais brasileiros vêm ...

O Paradigma Social da Deficiência e a Inclusão Fundamentada na Autonomia e Dignidade

  Paulo Roberto Resende Boaventura (IBDFAM) – Advogado, Teólogo, Filósofo; Especialista em Direito Público/Constitucional e Direito das Famílias e Sucessão; Pessoa com deficiência visual; Atual Vice-Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente do IBDFAM – DF.     RESUMO O profundo significado da máxima “nada de nó ...

Momento de avaliação dos bens colacionados: da abertura da sucessão ou da liberalidade? A resolução da divergência histórica pelo Projeto de Reforma do Código Civil

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O tempo do procedimento de alteração do regime de bens entre cônjuges: uma análise quantitativa no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Eduardo Matoso* Vitor Almeida**   As profundas transformações sociais que impactaram os arranjos familiares nas últimas décadas demandaram, dos intérpretes, a tarefa de reconstruir o Direito de Família. Longo e permanente tem sido o percurso legislativo para superar a concepção institucional de família refletida no antigo e revogado Código Civil d ...