05/10/2023
Desafios e possibilidades da adoção internacional em Angola
O interesse de uma influencer em adotar uma criança angolana levantou polêmica nas redes sociais recentemente e fomentou o debate sobre a adoção internacional em países do continente africano. Grandes personalidades da mídia constituíram família dessa forma, entre eles, Angelina Jolie e Brad Pitt e Madonna, entre outros. Vice-presidente do Núcleo do IBDFAM em Angola, a advogada Ira ...
05/10/2023
Alimentos gravídicos: direitos da gestante ou do nascituro?, responde especialista
“Alimentos gravídicos: direitos da gestante ou do nascituro?”, o questionamento é respondido pelo assistente jurídico Marcos Roberto Marques Veschi, em artigo disponível na 57ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine para conferir o texto n ...
05/10/2023
Podcast IBDFAM: Rolf Madaleno e Thais Câmara conversam sobre Fraude na Partilha
No décimo episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube, Rolf Madaleno, jurista e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Thais Câmara, advogada e membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Minas Gerais – IBDFAM-MG, conversam sobre o tema “Fraude na Partilha”. Assista: No bate-papo, Rolf Madale ...
04/10/2023
STJ determina nova perícia em investigação de paternidade post mortem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em caso em que o laudo apontou vínculo genético de segundo grau. O entendimento unânime é de que o laudo foi inconclusivo e imprestável, pois não explicou os motivos do vínculo. No STJ, a defesa alegou que o ...
04/10/2023
STJ julga se filho pode herdar parte do nome composto da mãe; especialista comenta
Atualizado em 05/10/2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ iniciou o julgamento de um caso de pedido de mudança de nome em que o filho deseja herdar parte do nome composto da mãe. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias e a ministra Nancy Andrighi propôs, na terça-feira, 3 de outubro, negar provimento ao recurso especial. O julgamento foi interrompido por pedi ...
04/10/2023
IBDFAM além-mares é tema da 70ª edição da Revista Informativa, disponível on-line
A chegada do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM aos países lusófonos é o tema da 70ª edição da Revista Informativa do IBDFAM. Exclusiva para associados, ela já está disponível on-line. Acesse e leia na íntegra. A nova edição traz uma entrevista com Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM e coordenadora dos núcleos da e ...
04/10/2023
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado; texto segue para sanção
O Projeto de Lei 976/2022, que concede pensão especial para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio, foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção da Presidência da República. O texto estipula o valor de um salário mínimo para o benefício. O benefício será concedido aos filhos menores de 18 anos, nos casos em que a renda familiar me ...
03/10/2023
Homem que perseguiu ex-companheira segue preso e terá de indenizá-la
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, em Santa Catarina, condenou um homem por descumprimento de medidas protetivas de urgência, violação de domicílio, furto qualificado e perseguição contra a ex-companheira. Segundo a denúncia, entre 2022 e 2023, o réu descumpriu, por diversas vezes, decisão judicial que deferiu medidas pro ...
03/10/2023
Envie sua sugestão para a reforma do Código Civil
Associados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM podem enviar sugestões para a reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). As propostas podem ser enviadas até novembro, por meio do site ibdfam.org.br/sugestaoreformaccb. O compilado com as melhores sugestões será enviado à Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para a reforma da lei, liderada pelo ...
03/10/2023
Poliamor, diversidade e a estrutura familiar dos refugiados são destaques entre os artigos no portal do IBDFAM
Novos artigos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O espaço conta com textos de especialistas sobre questões emergentes na sociedade contemporânea. Clique aqui e confira a lista completa de artigos disponíveis. Os textos mais recentes abordam questões como a Influência da crise em Nagorno-Karabakh na estrutura familiar dos refugia ...