Direito de Família na Mídia
18/02/2016
Justiça inglesa dá a companheira de homem casado exclusividade na herança
Na Inglaterra, a companheira de um homem casado ganhou o direito de ficar com a casa em que os dois moravam, sem que a propriedade seja herdada pela viúva. Joy Williams e Norman Martin viveram juntos por 18 anos numa casa comprada em conjunto. Durante todo esse tempo, Martin continuou oficialmente casado com Maureen Martin. Quando ele morreu de ataque cardíaco, Maureen reclamou na Justiça metade da propriedade. A decis&at ...
16/02/2016
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou a FACEB – Fundação de Previdência dos Empregados da CEB a devolver descontos deduzidos no pecúlio recebido pela viúva, bem como parcelas descontadas de sua pensão pós morte para pagamento de empréstimos bancários contraídos pelo de cujus. Além de devolver o montan ...
15/02/2016
O vírus zika e o direito de escolha
Durante o terceiro mês de sua gestação, em meados de 2015, a assistente social Graziela Nunes apresentou manchas no corpo, seguidas de coceira e dor nas articulações. Dado o desconhecimento à época sobre os efeitos do vírus zika em gestantes, a infecção passou despercebida. Leia na íntegra. ...
15/02/2016
Amigues para sempre
Se voltassem hoje ao mundo dos vivos, o escritor Álvares de Azevedo, o poeta Manuel Bandeira e o ex-presidente Floriano Peixoto estranhariam muitas coisas. E uma delas seria o cabeçalho da prova de biologia aplicada no ano passado no colégio em que eles estudaram, o Pedro II, no Rio de Janeiro, o terceiro mais antigo em atividade no Brasil. Ao lado do campo a ser preenchido com o nome de cada estudante, a prova tr ...
15/02/2016
Lei de combate ao bullying entra em vigor
A lei que estabelece medidas de prevenção e combate a prática de bullying no país, sobretudo nas escolas, já entrou em vigor. O texto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional foi publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro e havia sido aprovado pela Câmara em outubro e sancionado pela presidente D ...
15/02/2016
De que falamos quando falamos de eutanásia?
O que é eutanásia voluntária? E involuntária? Qual é a diferença entre esta e outras práticas médicas como a ortotanásia, a distanásia e os cuidados paliativos? Explicamos estes e outros conceitos na semana em que se instalou o debate sobre a eutanásia.Leia na íntegra. ...
15/02/2016
TJES desenvolve projeto para criar núcleos de paz
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, promoveu a primeira reunião do grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa e Mediação, no auditório da Universidade Aberta, na Prainha. O grupo é formado por representantes de entidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que lidam diretamente com adolescent ...
15/02/2016
Saiba 6 maneiras de como lidar com os filhos pequenos na separação
Veja algumas dicas de como lidar com os filhos pequenos no momento da separação e de como minimizar o impacto da decisão sobre as crianças. Acesse. ...
15/02/2016
Em um ano, Espírito Santo tem 44 adoções a menos
As adoções caíram de 121 em 2014 para 77 no ano passado, segundo a Justiça Uma caminhada que inclui uma série de documentos, entrevistas e avaliações psicossociais – aliada às preferências dos futuros pais adotivos – faz com que crianças e adolescentes de todo o país continuem sem serem acolhidos em um novo ambiente familiar. Enquanto em 2014 foram realiza ...
15/02/2016
Abertas as inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). O edital de seleção pode ser acessado aqui. Os t ...