Direito de Família na Mídia
15/02/2016
Amigues para sempre
Se voltassem hoje ao mundo dos vivos, o escritor Álvares de Azevedo, o poeta Manuel Bandeira e o ex-presidente Floriano Peixoto estranhariam muitas coisas. E uma delas seria o cabeçalho da prova de biologia aplicada no ano passado no colégio em que eles estudaram, o Pedro II, no Rio de Janeiro, o terceiro mais antigo em atividade no Brasil. Ao lado do campo a ser preenchido com o nome de cada estudante, a prova tr ...
15/02/2016
Lei de combate ao bullying entra em vigor
A lei que estabelece medidas de prevenção e combate a prática de bullying no país, sobretudo nas escolas, já entrou em vigor. O texto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional foi publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro e havia sido aprovado pela Câmara em outubro e sancionado pela presidente D ...
15/02/2016
De que falamos quando falamos de eutanásia?
O que é eutanásia voluntária? E involuntária? Qual é a diferença entre esta e outras práticas médicas como a ortotanásia, a distanásia e os cuidados paliativos? Explicamos estes e outros conceitos na semana em que se instalou o debate sobre a eutanásia.Leia na íntegra. ...
15/02/2016
TJES desenvolve projeto para criar núcleos de paz
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, promoveu a primeira reunião do grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa e Mediação, no auditório da Universidade Aberta, na Prainha. O grupo é formado por representantes de entidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que lidam diretamente com adolescent ...
15/02/2016
Saiba 6 maneiras de como lidar com os filhos pequenos na separação
Veja algumas dicas de como lidar com os filhos pequenos no momento da separação e de como minimizar o impacto da decisão sobre as crianças. Acesse. ...
15/02/2016
Em um ano, Espírito Santo tem 44 adoções a menos
As adoções caíram de 121 em 2014 para 77 no ano passado, segundo a Justiça Uma caminhada que inclui uma série de documentos, entrevistas e avaliações psicossociais – aliada às preferências dos futuros pais adotivos – faz com que crianças e adolescentes de todo o país continuem sem serem acolhidos em um novo ambiente familiar. Enquanto em 2014 foram realiza ...
15/02/2016
Abertas as inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). O edital de seleção pode ser acessado aqui. Os t ...
15/02/2016
Judiciário do Mato Grosso capacita instrutores para oficina parental
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, entre segunda e quarta-feira da semana passada, da Oficina de Parentalidade Simulada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O treinamento, realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de Mato Grosso (Nupemec-MT), foi destinado aos instrutores, que serão facilitadores da Oficina de Paren ...
15/02/2016
Reconhecimento voluntário diminui ações de investigação de paternidade em SC
O reconhecimento de paternidade de forma voluntária, sem necessidade de ação judicial, cresceu 50% no último ano em Lages (SC), em comparação a 2014. Segundo levantamento do Instituto Paternidade Responsável, em 2015, foram 363 atendimentos e 119 reconhecimentos na região. O instituto é uma ONG criada em 2004 por iniciativa da magistratura local. A entidade oferece, de forma gratu ...
12/02/2016
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
viúva A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que suspendeu o trâmite de um inventário até que a companheira do falecido tenha reconhecida a alegada união estável pela via judicial e em processo autônomo. Na ação em que atua como inventariante, a mulher fez juntar uma escritura pública de união estável firmada somente por ela e assina ...