Judiciário protege 2.444 mulheres no 1º ano da Casa da Mulher Brasileira

Um ano da 1ª Casa da Mulher Brasileira foi comemorado na manhã desta quarta-feira (3). O espaço conta com diversos serviços e instituições públicas de proteção às mulheres, incluindo a primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar do Brasil dedicada, exclusivamente, a Medidas Protetivas às mulheres vítimas de violência. O vice-presidente do Tr ...

Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro

Decisão do Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia aponta que benefício seja implantado no prazo máximo de 60 dias. A Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedente o pedido formulado por Beatriz Gomes de Morais, nos autos do processo n°0700565-19.2014.8.01.0004, condenando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a conceder à parte autora aposentadoria por ...

Ministra italiana expõe divisão do governo sobre união gay

A ministra da Saúde da Itália, Beatrice Lorenzin, se pronunciou nesta quarta-feira (3) de maneira enfática contra o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo no país, dizendo que a iniciativa pode abrir caminho para as "barrigas de aluguel", prática que ela considera uma "ultraprostituição". Membro do partido conservador Nova Centro-Direita (NCD), ...

Partos entre meninas de 10 e 19 anos no ES é maior que a média nacional

Dados de uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) apontaram que em 2014 de todos os partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo, 24% deles foram feitos em meninas que com idade entre 10 e 19 anos. Leia na íntegra. ...

Plano familiar: os custos da reprodução assistida

Quem deseja ser mãe certamente faz planos para a chegada do bebê, começando, é claro, pelo momento certo para engravidar. Para uma decisão tão importante, os fatores idade e estabilidade financeira devem ser considerados. Mas quando a gravidez demora para acontecer, todo o planejamento de finanças e tratamentos médicos pode precisar de um reajuste para incluir técnicas de reprodu&cce ...

Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) diz que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas. "Me coloquei à disposição (do grupo que levou a questão ao Judiciário) e vamos continuar em contato", diz Temporão, ministro entre 2007 e 2011, ...

Experts em divórcio dizem o que você deve saber antes de casar

Advogados especializados em divórcio, mediadores de conflitos e consultores financeiros assitem da primeira fila às mais diferentes situações – das separações amigáveis, tranquilas de negociar, às mais confusas e estressantes. Por terem enfrentado tantos casamentos que chegaram ao fio, eles sabem de alguns detalhes que podem ajudar os casais a lidar com o que ocorre entre o "Sim ...

Justiça Comunitária promove palestra sobre violência contra a mulher

As atividades da Escola de Justiça e Cidadania, do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foram abertas na sexta-feira (29/1), no Fórum de Ceilândia, com o tema “Violência contra as Mulheres”. A palestra foi proferida por Ane Cruz, coordenadora-geral do Serviço Ligue 180 (canal de denúncia em proteç& ...

TJSC nega pleito de mãe para modificar guarda dos filhos concedida ao ex-companheiro

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em comarca do sul do Estado, que negou pedido formulado por uma mãe para a modificação da guarda de seus filhos, exercida pelo pai desde o término da união estável que mantinham. Em apelação, a mulher pediu também a redução da pensão alimentícia que concede aos dois filhos, equivalent ...

A rubéola levou à legalização do aborto no Reino Unido. O zika fará o mesmo no Brasil?

O surto de zika vírus e a sua possível relação com o aumento de casos de microcefalia têm levantado o debate sobre o aborto no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos em que há risco para a mãe, a confirmação de anencefalia do bebê ou a mulher tenha sido vítima de estupro. Para a historiadora científica Ilana L&o ...