Homens abandonam mães de bebês com microcefalia em PE

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pelo Estado relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis. Médicos que trab ...

Proteção à criança justifica prisão domiciliar para grávida, diz Supremo

O dever constitucional do Estado de proteger as crianças justifica a conversão da prisão preventiva por domiciliar para grávidas a partir do sétimo mês de gestação, conforme delimita o inciso IV do artigo 318 do Código de Processo Penal. O entendimento foi proferido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (2/2). No caso, a mulher foi presa preventiva ...

Casa da Mulher Brasileira completa um ano e lança novas ações

A primeira Casa da Mulher Brasileira do País, um complexo que integra todos os serviços especializados para atender a mulher vítima de violência, completa um ano de inauguração. Em comemoração a esse feito, o colegiado gestor da CMB realizará uma solenidade de lançamento de ações institucionais que buscam ampliar os serviços e atendimentos. O evento ser& ...

Agressão entre vizinhos de sexos distintos não se enquadra na Lei Maria da Penha

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre vizinhos de condomínio sob os ditames da Lei Maria da Penha. "Não passa a relação ilustrada de uma desinteligência entre vizinhos, convivendo nos arredores de um mesmo condomínio, (que) no ...

'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o r ...

Hollywood finalmente se curva a histórias sobre o universo lésbico

Na última semana, estreou nos cinemas o filme Carol, a história de um romance entre duas mulheres nos anos 1950, nos Estados Unidos. Therese (Rooney Mara) é uma vendedora de loja de departamentos que sonha em ser fotógrafa. Carol (Cate Blanchett) é uma dona de casa mais velha e endinheirada, que vive no subúrbio. As duas se apaixonam à primeira vista, mas precisam conter a atração p ...

Berçário do STJ incentiva amamentação de crianças e proximidade entre pais e filhos

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Corte na Inglaterra nega a heterossexuais direito à união estável

Na Inglaterra, quando um homem e uma mulher quiserem formalizar a união, terão de recorrer sempre ao casamento. Na sexta-feira passada (29/1), a Corte Superior de Justiça negou a um casal heterossexual o direito de estabelecer união estável, que é restrita apenas ao relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Rebecca Steinfeld e Charles Keidan reclamaram à Justiça que a legisla&cced ...

Governo federal lança Campanha Nacional Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval

No período de carnaval, há um aumento de 20% nas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Disque 100. A violência sexual é a quarta violação mais denunciada. No carnaval, aumentam os riscos de crianças e adolescentes serem expostos a situações de abuso e exploração sexual por conta da grande movimentaç&atil ...

Relatório faz recomendações a órgãos responsáveis pela infância

Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública apresentaram o relatório final das atividades realizadas ao longo de 2015 do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O documento traz recomendações aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (coordenação e 10 ...