Palestra sobre Violência Doméstica marca abertura do projeto Sementes da Paz em São Gonçalo

Uma palestra sobre violência doméstica, ministrada pela defensora pública Flavia Brasil e dirigida a 200 educadores, marcou a abertura do ano letivo escolar no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Intrafamiliar da Comarca de São Gonçalo, a defensora pública também inaugurou a ...

TJRJ promove capacitação em registro civil em Santa Cruz

O Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro de Nascimento e à Busca de Certidões (Sepec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu na quinta-feira, dia 18, no auditório do Fórum de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, palestra de capacitação em registro civil ministrada pela coordenadora do Sepec, Lívia Marinho, e pela as ...

Policiais de UPP consolidam união civil em casamento coletivo

Ao todo, 500 PMs serão contemplados nos próximos meses A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizou na sexta-feira (19/2) a união civil 42 de policiais militares em uma cerimônia coletiva no auditório do Fórum, no Centro do Rio. Ao todo, 500 policiais serão contemplados com o casamento nos próximos meses, fi ...

Parceria do TJRJ com órgãos públicos garante direitos de cidadãos transgêneros

Na cidade que atua na vanguarda pelo reconhecimento de diversos grupos sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) entra nas discussões para garantir os direitos de inclusão de pessoas transgêneras. Para isso, o TJRJ conta com o apoio e a parceria de órgãos públicos, como a Prefeitura do Rio, a Defensoria Pública e o Ministério Público, e pretende agiliza ...

Rio Sem Homofobia suspende serviços e demite

O letreiro do Rio Sem Homofobia e as cores do arco-íris continuavam na fachada do prédio da Central do Brasil. Mas, ao chegar ao sétimo andar do edifício, onde funciona a sede do programa estadual, um empresário de 36 anos encontrou a realidade de uma política jogada para escanteio, sem a visibilidade que já teve um dia. Expulso de um táxi durante o carnaval, após outro rapaz botar ...

TRF-3ª autoriza a penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno de um bem de família

Decisão aponta jurisprudência que tem autorizado a penhora em áreas mista do imóvel, resguardando a parte residencial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou a penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno onde foi erguido o imóvel residencial do executado, considerado impenhorável pela lei. A desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do acórd& ...

DPESP obtém decisão que mantém medidas protetivas a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ela. De acordo com a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, que atuou no caso com a Defensora Paula Sant&r ...

Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de filho e de ex-mulher a pagarem pensão alimentícia ao pai e ex-marido que tem problemas de saúde. A verba foi fixada na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos dos alimentantes, com vistas à satisfação das necessidades do primeiro e proporcionalmente às condições do segundo. O a ...

Comércio no mesmo terreno da residência da família pode ser penhorado

A impenhorabilidade de bens de família protege a residência, e não estabelecimentos comerciais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) autorizou a penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno onde foi erguido o imóvel residencial do executado, considerado protegido por lei. A desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do caso, afirmou que a i ...

Comércio no mesmo terreno da residência da família pode ser penhorado

A impenhorabilidade de bens de família protege a residência, e não estabelecimentos comerciais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) autorizou a penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno onde foi erguido o imóvel residencial do executado, considerado protegido por lei. A desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do caso, afirmou que a i ...