Mulheres divorciadas devem esperar 100 dias para poder casar novamente no Japão

A menos que prove que não está grávida do ex-marido, uma mulher japonesa deverá esperar cem dias antes de poder se casar novamente após um divórcio, segundo um projeto de lei aprovado nesta terça-feira pelo governo japonês - considerado insuficiente pela ONU. O governo conservador do primeiro-ministro Shinzo Abe se põe em conformidade, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher ...

Portugal: Uniões de facto já não exigem a mesma morada fiscal

As pessoas que vivem juntas já não precisam de ter a mesma morada fiscal (ou no Cartão do Cidadão) para que o fisco reconheça a união de facto Até agora, aos olhos da administração fiscal, apenas era considerada união de facto a situação de duas pessoas que apresentavam a mesma morada fiscal há pelo menos dois anos. Com a reforma do IRS, que entrou em v ...

Inscrições abertas para o 1º Mutirão de Mediação e Conciliação

Com a expectativa de buscar solução extrajudicial para a população de Lauro de Freitas e adjacências, a Associação Baiana de Mediação e Arbitragem (Asbama) realizará no mês de abril, de 04 a 30 de abril, a 1ª edição do Mutirão Extrajudicial de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no Shopping Passeio Norte, em Lauro de ...

Brasileira em Portugal perde guarda da filha para pai acusado de abuso

A Justiça portuguesa tirou a guarda de uma menina de 7 anos de sua mãe, uma brasileira que mora em Portugal há 17 anos, e a entregou ao pai, acusado de abusar sexualmente da menina. A mãe da criança agora tenta reverter a decisão da juíza da cidade de Faro, no sul do país, com o apoio da família no Brasil e de associações de defesa de mulheres e crianças em ...

Projetos para regular aborto misturam teoria da conspiração e suposições Leia mais em: http://zip.net/bys0Zf

Projetos de lei que tramitam na Câmara com objetivo de limitar práticas abortivas apresentam justificativas com pouco amparo factual. Levantamento de "Aos Fatos" sobre as propostas revela que membros do Legislativo brasileiro usam argumentos que vão desde a futurologia à mera suposição. Embasam dessa forma uma série de matérias que poderão afetar as vidas de milhões ...

Dilma sanciona a lei que amplia a licença paternidade para 20 dias

A presidente Dilma sancionou a lei que amplia de cinco para 20 dias a licença paternidade. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Pais que adotarem crianças também terão direito ao benefício. A nova regra vale para os funcionários de empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã. Assista aqui. ...

TJPA abre inscrições para casamento comunitário, em Belém

O Tribunal de Justiça do Pará abriu as inscrições para o casamento comunitário, que vai até o dia 22 de março. São 50 vagas para casais que querem oficializar a união sem pagar nada, em Belém. A cerimônia está prevista para o dia 11 de junho, um dia antes do Dia dos Namorados. Para participar é preciso fazer um cadastro na Casa de Justiça e Cidada ...

Encerramento da primeira etapa do curso de capacitação em Depoimento Especial

Durante esta semana o Judiciário realizou um evento para aperfeiçoar o Programa Depoimento Especial e preparar entrevistadores que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá. Saiba mais. ...

Justiça do Amapá firma parceria com Centro de Atendimento à Mulher e a Família nas ações da Justiça Itinerante em 2016

O Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF) será um grande parceiro do Judiciário do Amapá nas ações da Justiça Itinerante no ano de 2016. As tratativas da cooperação ocorreram durante a visita de representantes da instituição à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. Na cooperação com a Justiç ...

Poxoréu realiza 1ª oficina de pais e filhos

A Comarca de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) realizou no último sábado (27 de fevereiro) a 1ª Oficina de Pais e Filhos. Organizado em conjunto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o curso tem por objetivo auxiliar pais e filhos a enfrentarem os impactos do divórcio durante o período de reestruturação familiar. A oficina foi mi ...