Direito de Família na Mídia
02/03/2016
Paz em Casa: etapa 2016 será aberta dia 7 de março
A primeira etapa do ano da campanha Justiça pela Paz em Casa será realizada de 7 a 11 de março, em todo o país. Mato Grosso mais uma vez atendeu ao chamamento da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mobilizou o Poder Judiciário e parceiros para atuar no combate à violência doméstica e na promoção da paz nas famílias. A campanha &eacu ...
02/03/2016
Homem é obrigado a excluir postagens sobre ex-namorada das redes sociais
Um homem foi obrigado a excluir todas as postagens sobre uma ex-namorada das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A decisão é do 1º JEC de Brasília, para o qual embora as publicações não tenham acarretado dano moral, "são de extrema inconveniência, especialmente, por constarem o nome e sobrenome da autora, não podendo ser a mesma obrigada a ser diar ...
02/03/2016
Nem pais tampouco avós: menina de cinco anos ficará sob guarda da irmã mais velha
Nem os pais, tampouco os avós. Uma criança de cinco anos vai ficar aos cuidados da irmã mais velha. A decisão foi confirmada pela 1ª Câmara Civil do TJ, ao analisar os autos e identificar que a menina, abandonada pelos pais, sofria maus-tratos na casa dos avós. Por esse motivo, a câmara manteve a sentença que destituiu os pais do poder familiar sobre a jovem, com seu direcionamento de ...
02/03/2016
Justiça determina prisão domiciliar a mãe que precisa cuidar de filho nascido prematuro, após pedido da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de SP obteve, em 12/2, uma decisão que determinou a prisão domiciliar de uma mulher, mãe de um bebê que nasceu de forma prematura e que necessita de cuidados especiais, que aguardava o julgamento na Penitenciária Feminina da Capital. O pedido foi feito pelo Defensor Público Luiz Otávio Contim Ferratto, que apontou que a acusada é primária e foi presa qua ...
01/03/2016
Pai biológico e ex-parceiro da mãe brigam por reconhecimento de pat
A Defensora Pública Corina Pissato ajuizou Ação Negatória de Paternidade cumulada com Ação de Investigação de Paternidade com Retificação de Registro, em favor de Claudete Penha Mota, que registrou a filha A.V.P.C. em nome do parceiro a época do nascimento e cujo pai biológico, posteriormente, manifestou interesse em reconhecer a paternidade. O caso atípi ...
26/02/2016
Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí que reconheceu união estável homoafetiva entre duas mulheres, após a morte de uma delas, e definiu a partilha de bens. A ação foi movida pela companheira após negativa de familiares da falecida a admitir o relacionamento de seis anos e a partilha dos bens adquiridos nesse período. O desembargad ...
26/02/2016
Cinco vantagens da ampliação da licença-paternidade
O Marco Legal da Primeira Infância, aprovado no Senado em fevereiro de 2016, que aguarda a sanção da presidente da república, quer garantir benefícios que favoreçam o bom desenvolvimento infantil. Um deles é a ampliação da licença-paternidade para vinte dias. Mas será que a iniciativa pode mesmo fazer diferença na vida da criança? A resposta é sim ...