O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, promoveu a primeira reunião do grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa e Mediação, no auditório da Universidade Aberta, na Prainha. O grupo é formado por representantes de entidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que lidam diretamente com adolescentes e famílias envolvidas em conflitos no município.

No encontro, a juíza da 1ª Vara da infância e da juventude de Vila Velha, Patrícia Neves, apresentou o projeto “Reconstruir o Viver”, que tem o objetivo de reduzir os conflitos em escolas, famílias, presídios através do dialogo, de práticas restaurativas e métodos de mediação. “O problema dos adolescentes que cometem atos ilegais está na família. Temos que tratar da situação que os torna infratores, senão estaremos apenas enxugando gelo”, disse a juíza.

Para isso, o projeto será dividido em dois momentos. No primeiro momento, os agentes que lidam diariamente com pessoas em conflito serão treinados para desenvolver técnicas de mediação e negociação, comunicação não violenta e Justiça Restaurativa. “A paz social já é buscada pelos policiais no atendimento às ocorrências de cunho familiar, pelos conselheiros tutelares e pelos funcionários dos CREAS, CRAS e CAPS. Mas é preciso que eles saibam fazer a abordagem correta, técnica e uniforme”, destacou a juíza.

No segundo momento, serão criados os Núcleos Permanentes de Construção de Paz, onde serão desenvolvidas práticas restaurativas e de mediação com pais e alunos das redes públicas e particulares. De acordo com coordenadora dos Centros de Solução de Conflitos do TJES, Paula Cavalcanti, “não podemos pensar na mediação como método alternativo para resolver um conflito, pois ela está presente todos os dias. A mediação dá poder às partes para que elas mesmas encontrem a solução, sem precisar de um juiz”.

O projeto “Reconstruir o Viver” tem como base a educação continuada e vai aproveitar outros trabalhos que já vêm produzindo bons resultados, como o que é desenvolvido pelo Setor de Atendimento Escolar Disciplinar (Saed), de Vila Velha, desde 2013. Através de palestras e conscientização, o programa já reduziu em 97% a violência nas escolas do município.

Para o coordenador do programa, Stanley Amarante, é importante descobrir a origem do problema: “Hoje temos um aluno que já foi transferido de três escolas, por usar maconha e causar transtornos. Através do diálogo, descobrimos que pai o agride e espanca a mãe. Ele cresceu desprovido de certos valores e direitos, porque a família não os transmitiu”.

Outro programa que será incorporado é o “Escola Família”, que já existe há 10 anos na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, e orienta pais de alunos sobre relacionamentos, drogas, aids e meio ambiente.

Ao final da reunião, o grupo assistiu a um vídeo sobre uma tribo africana que canta sempre a mesma canção nos momentos mais importantes do indivíduo: no nascimento, no casamento e na morte. Mas a canção também é ecoada quando o indivíduo comete um crime. A tribo reconhece que correção para as condutas erradas não é o castigo, mas a lembrança de sua verdadeira identidade.

Essa foi apenas a primeira lição do grupo de estudos da Justiça Restaurativa e Mediação, que se reunirá a cada quinze dias na Universidade Aberta, sempre em formato de círculo, que possibilita o “olho no olho” assim como prega a filosofia restaurativa.

Os integrantes já têm à disposição um acervo de livros na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e na Biblioteca do Núcleo de Solução de Conflitos do TJES e já começam a estudar e a debater temas como dignidade.

“Fiquei emocionada em ver aqui advogados, psicólogos, sargentos do exército, tanta gente diferente, mas com um só objetivo, de disseminar a paz”, concluiu a juíza Patrícia Neves.

Vitória, 12 de fevereiro de 2016.

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