Abandono afetivo inverso: quando os filhos se isolam dos pais idosos

O abandono dos filhos é algo cruel e que afeta intensamente a criança abandonada. Porém, o abandono dos pais na velhice é igualmente prejudicial. Foi pensando nisso que a lei "optou" por prestar atenção em casos como estes e, agora, o abandono de pais idosos está sujeito à indenização. Continue lendo... ...

Presidente do STF recebe representantes de vítimas de violência

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O grupo, formado por vítimas e parentes de vítimas de violência, relatou para a ministra diversos casos em que os agressores ainda não foram punidos. Eles sugeriram para a presidente do STF a criação de um comitê com a participa&cced ...

Plenário aprova acordo internacional para garantir pagamento de pensão alimentícia

Garantir o pagamento de pensão alimentícia quando pais ou responsáveis moram em outro país. Este é o objetivo do acordo internacional (PDC 251/15) aprovado nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A chamada Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família foi assinada em 2007, na Holanda, e estimul ...

Cerca de 400 casais oficializam matrimônio no Casamento Social

Cerca de 800 pessoas estão prestes a realizar o sonho de oficializar a união matrimonial. Isso porque a cerimônia do Casamento Social – Edição Cuiabá, programa realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), será realizada neste domingo (20.11), no ginásio Aecim Tocantins. Continue lendo... ...

Como fazer um Divórcio em Cartório de forma rápida e eficaz?

A dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento, divórcio ou ainda a separação judicial. Pela proposta do título do texto, não cabe explanar o conceito de cada instituto que põe fim a dissolução do casamento, contudo, vale ressaltar que com a Vigência do Novo Có ...

Quem decide sobre o casamento homoafetivo?

Uma decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, sediado em Estrasburgo, datada de 16 de julho, assegurou que o artigo 12 do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que garante o direito ao matrimônio, apenas consagra o direito de casamento entre homens e mulheres. A decisão ocorreu em recurso de um homem que mudou de sexo em 2009, na Finlândia, e que desejava ver reconhecido seu “casamento” com sua ...

Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação de penhora a bem de família, cujo proprietário foi fiador em contrato de locação inadimplente. De acordo com a decisão colegiada, “o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE 612.360/SP, no qual reconheceu repercussão geral sobre a matéria, consolidou o entendim ...

Plataforma online trabalha na busca de empresas que queiram contratar travestis e transexuais

Com medo do preconceito que poderia sofrer por ser transexual, Aurora Yett, de 19 anos, tentou esconder a identidade de gênero para conseguir um emprego em uma loja de doces, no Recife. Para concorrer à vaga, usou o nome de homem da certidão de nascimento e, no dia da entrevista, apareceu com roupas masculinas, o cabelo preso e sem o esmalte que costumava usar nas unhas. Mesmo escondida, no entanto, Aurora ainda estava l&aac ...

Divórcio? Saiba o que é e não é partilhado na comunhão parcial de bens

No regime de comunhão parcial comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento ou da união estável. Noutras palavras, os bens adquiridos pelo casal, são do casal! Entram na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de tra ...

Como fazer um Divórcio em Cartório de forma rápida e eficaz?

A dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento, divórcio ou ainda a separação judicial. Pela proposta do título do texto, não cabe explanar o conceito de cada instituto que põe fim a dissolução do casamento, contudo, vale ressaltar que com a Vigência do Novo Có ...