Divórcio chega ao seu índice mais baixo em 35 anos, nos EUA

Os casais estão se divorciando menos agora que em qualquer outro momento nos últimos 35 anos, segundo um estudo de um centro de pesquisa universitário em Ohio (EUA). Leia a matéria na íntegra... ...

Viva Maria: Programa relembra Marcha das Mulheres Negras e luta das idealizadoras do movimento

África, liberta tuas trincheiras, porque neste novembro negro, as anônimas guerreiras brasileiras, mulheres negras de norte a sul, mais do que nunca estão unidas na luta. Em plena Semana da Consciência Negra, que inaugura também os 16 dias de ativismo contra a violência que se abate sobre a mulher, o programa Viva Maria é sintonia fina com as vozes das mulheres que, há um ano, constru&iacut ...

A união estável e seus efeitos na sucessão

Desde o advento do Código Civil de 2002, que passou a vigorar em 2003, muito se discutiu sobre a regra prevista no seu artigo 1790, que trata do regime sucessório na União Estável. A lei estabelece que a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, cujo montante da participação &eacu ...

Por conta da crise, pais deixam de pagar pensão alimentícia

Com a instalação da crise financeira vivida pelo brasileiro nos últimos anos, muitas despesas e custos que eram considerados supérfluos começaram a ser cortados para garantir a economia familiar. No entanto, um desses gastos que não deveria ser considerado como desnecessário também começou a sofrer cortes. É o caso da pensão alimentícia. Leia a matéria ...

Cerca de 1.200 audiências devem ser realizadas pelo Judiciário estadual

Tribunais de todo o País já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos. A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada entre os dias 21 e 25 de novembro. Em Roraima, apenas o T ...

Gravidez precoce expõe de jovens a risco

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Quanto mais jovem a mãe, maior a mortalidade infantil

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Subsídios de parentalidade com atrasos e extravios

O jornal Diário de Notícias dá conta esta segunda-feira dos atrasos de pagamento de subsídios de parentalidade. Segundo casais contactados pelo mesmo jornal, há casos e que se espera dois e três meses ou mesmo documentos extraviados na Segurança Social. Um desses casais teve o seu filho no início de agosto e o pai ainda nada recebeu do subsídio de parentalidade. Ao DN o gestor de 33 ...

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21)

Tem início nesta segunda-feira (21/11) a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. Durante a semana, as cortes participantes devem promover audiências de conciliação de diversos tipos de processos judiciais, como renegociação de dívidas e questõ ...

Justiça autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards

O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis, autorizou a interrupção da gestação de um feto diagnosticado com uma síndrome rara e determinou a expedição de alvará judicial para que o procedimento seja realizado. Leia a matéria na íntegra... ...