O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com a Tríade Estudos Jurídicos, oferece dois cursos de capacitação sobre a Lei Maria da Penha e a Formação de Coordenadores Parentais. A iniciativa visa oferecer uma formação prática e atualizada sobre temas essenciais do Direito de Família no Brasil.

Ambas as capacitações incluem a realização de aulas abertas gratuitas e on-line, que serão realizadas na próxima semana.

Curso de Capacitação: Formação de Coordenadores Parentais

No dia 21 de agosto, a jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM, ministra a aula aberta do "Curso de Capacitação: Formação de Coordenadores Parentais", ao lado do presidente nacional do Instituto, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira. A aula será das 19h às 21h, via Zoom, e terá como tema “Conjugalidades e Parentalidades".

A vice-presidente nacional do IBDFAM afirma que o primeiro curso sobre a formação de gestores coparentais é uma iniciativa pioneira do IBDFAM e da Tríade.

Ela afirma que a gestão coparental é uma realidade que existe no mundo e precisa ser desenvolvida no Brasil. “A proposta é capacitar profissionais, não só advogados, psicólogos, mediadores, mas todas as pessoas que têm alguma afinidade com esse tipo de tema envolvendo crianças, de que é indispensável se fazer a divisão dos encargos parentais entre o pai e a mãe.”

A jurista destaca a sobrecarga de modo geral, atribuída exclusivamente à mãe, com finais de semanas alternados com o pai. “Isso nada mais é do que a guarda unilateral com visita lúdica do pai aos finais de semana.”

“Está mais do que comprovado que para a convivência, a atenção, e o cuidado para com os filhos, é indispensável também a participação paterna. É preciso mudar essa mentalidade que até hoje vigora no Brasil para despertar no casal, com o auxílio do orientador, a necessidade de um plano de compartilhamento dos encargos parentais”, aponta.

A ideia, segundo ela, é provocar uma mudança significativa na forma de convívio de filhos com os pais, com uma maior responsabilização paterna perante os seus filhos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita por meio do site.

Curso Prático Interdisciplinar: Lei Maria da Penha Aplicada no Sistema de Justiça

A aula aberta do curso "Lei Maria da Penha Aplicada no Sistema de Justiça" será no dia 19 de agosto, das 19h às 21h, também com a presença da jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM.

Durante o encontro, serão abordados os fundamentos estruturais e a evolução da Lei Maria da Penha, além de conceitos de gênero, desigualdade estrutural e sistema patriarcal no Direito brasileiro.

Também serão abordadas as convenções internacionais e o compromisso do Brasil (CEDAW e Belém do Pará); O papel da Constituição Federal de 1988; Constitucionalidade da LMP (ADC 19 e ADI 4424/STF); e Influência dos posicionamentos acadêmicos e institucionais do IBDFAM.

O curso é voltado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, servidores do Judiciário e outros profissionais da rede de proteção à mulher.

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Por Débora Anunciação