Famílias participam de programa de orientação para adoção

Famílias de Viana participam, nos próximos dias 28 e 30/11 (segunda e quarta-feira), de Programa de Orientação e Preparação para Adoção. A preparação acontecerá no Fórum Juiz Olival Pimentel e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Segundo a assistente social Thatiane Teixeira Silva Franco, além de ser um pr&eacut ...

CDH debate nesta terça violência contra gays, lésbicas, travestis e transgêneros

A violência que atinge as pessoas por causa de sua sexualidade e identidade de gênero será analisada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (22), às 9 horas. O debate foi proposto pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. ...

Oficina leva mediação a casais separados com ações no Rio de Janeiro

Foi realizada na terça-feira (8/11), no Museu da Justiça, a Oficina de Parentalidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da capital. A oficina conversa com casais que se separaram e têm ações na Justiça para que se entendam e, através de mediações, resolvam as s ...

CNJ - Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia

Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no pagamento da pensão alimentícia. Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações. Leia a matéria na íntegra... ...

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho. O caso envolve uma criança que ficou órfã aos dois anos de idade e foi criada pelos avós. Ao atingir a maioridade, tornou-se responsáv ...

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos que pretendiam declarar inexistente o vínculo de filiação e anular o registro de nascimento de uma irmã. Após ...

Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos

O fato de duas mulheres terem tido gêmeos por reprodução assistida serviu como argumento para uma juíza do Rio Grande do Sul garantir ao casal o direito de registrar seus filhos com os nomes de ambas. As autoras da ação, casadas há mais de cinco anos, foram ao cartório registrar as crianças, mas o tabelião se recusou, alegando que precisaria de uma ordem judicial para formaliz ...

Ministra Cármen Lúcia abre Semana Nacional da Conciliação em Belo Horizonte (MG)

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Semana Nacional de Conciliação começa em Itapetininga e região

A Semana Nacional de Conciliação será realizada a partir desta segunda-feira (21) e seguirá até sexta-feira (25) em Itapetininga (SP) e região. O objetivo é solucionar processos judiciais por meio de conciliação nos tribunais brasileiros. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação parental: uma violência contra crianças, adolescentes e jovens

Síndrome é caracterizada por situações em que a mãe ou o pai sugestiona e manipula os filhos para romper os laços afetivos com o outro genitor e, também, por familiares que prejudica a imagem de um dos pais. Leia a matéria na íntegra... ...