Idosos trocam lares para viver em residências com os amigos

Não querem ser um fardo para os seus filhos mas também não querem viver fechados em lares aborrecidos. Depois de se reformarem, o que fazer? É simples. Aderir às novas residências criadas especialmente para a terceira idade. Quem disse que as residências eram apenas para os jovens, estava enganado. Leia a matéria na íntegra... ...

Documentário aborda a importância do direito à educação infantil

Mais de 106 mil crianças aguardam por vagas em creches na lista de espera da Prefeitura de São Paulo. O acesso à educação, como era de se esperar, é mais difícil nas áreas de periferia. A situação está longe de ser um problema exclusivo da cidade de São Paulo, mas ao voltar o olhar apenas para o município já é possível ter ideia do ta ...

Estas histórias mostram o quão difícil é ser criança no Brasil

Chegar vivo e íntegro aos 12 anos é um desafio para garotas e garotos pobres do Brasil. Isso mesmo, 12 anos. É quando a criança sai do ninho para o ambiente comunitário, sob uma espécie de emancipação por parte da família, que espera dela autonomia. Para se locomover, comprar roupa e crédito de celular e levar algum recurso para casa, ela verá à frente dois cami ...

Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário

Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em rela&cce ...

Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz STJ

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor morto. De forma unânime, os ministr ...

G1: "Duas mulheres disputam título de viúva para receber aposentadoria"

Em “O Que os Olhos Não Veem”, segundo episódio de Segredos de Justiça, série do Fantástico com Gloria Pires, baseada no livro “A Vida Não É Justa”, da juíza Andréa Pachá, Marta (Heloísa Périssé) e Eliana (Julia Rabelo) disputam a cabeceira do caixão de Zé Pernambuco (Nelson Freitas) e o título de viúva o ...

Folha: "Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge"

Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Reconhecimento de paternidade é irrevogável

Segundo o entendimento do STJ, o reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Leia a matéria na íntegra... ...

G1: "Professores e alunos oferecem serviço jurídico a famílias carentes"

Alunos e professores do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam o projeto 'Justiça Para Todos'. O projeto vai beneficiar a população mais carente de diversas regiões de Palmas com atendimento jurídico gratuito. Leia a matéria na íntegra... ...

Irrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito por piedade

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do STJ restabeleceu sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação de registro de paternidade proposto por um dos herdeiros de genitor falecido. Leia a matéria na íntegra... ...