Relatores da ONU pedem criação de observatório de feminicídio

Um grupo de relatores das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher pediu maiores esforços nacionais, regionais e internacionais para a prevenção do feminicídio e da violência baseada em gênero, com a criação de um observatório deste tipo de crime. O apelo foi feito em função do Dia Internacional para a Eliminação da Violênci ...

Como fica a partilha de bens na União Estável?

Inicialmente faz se necessário elucidar o entendimento sobre como se configura a União Estável. O código Civil de 2002 instituiu de modo que considera que os conviventes vivem em um regime de união estável, quando se pode provar que tem uma convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, vide o que diz o Código civil de 2002 sobre a uni& ...

STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

De nascimentos a divórcios: como o Brasil mudou de vida em 2015

São Paulo — O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 24, os dados de registros civis feitos em cartórios brasileiros no ano de 2015. Leia a matéria na íntegra... ...

Minas Gerais tem recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Minas Gerais registrou recorde no total de casamentos de cônjuges do mesmo sexo em 2015: 378 casos. O número é 14% superior ao de 2014 (331) e 80,8% maior do que o de 2013 (209). Em todo o país, foram 5.614 casamentos similares. Leia a matéria na íntegra... ...

Pesquisa do IBGE indica que mortalidade infantil permanece em queda

A mortalidade infantil continua em queda no Brasil. Os dados divulgados hoje (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total de óbitos registrados em 2005 para 2,5% em 2015. Na faixa até 5 anos, esse percentual caiu de 4,8% para 3% dos óbitos. Leia a ...

Casamentos gays cresceram 51,7% no País desde 2013, revela IBGE

Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% - no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileir ...

Uniões homoafetivas somam 5.614 e têm aumento de 15,7%, diz IBGE

Pesquisa indica que uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Leia a matéria na íntegra... ...

Precisamos falar sobre violência contra mulheres com deficiência

Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão! Leia a matéria na íntegra... ...