Como ajudar as crianças a evitar relacionamentos abusivos?

Crianças podem se tornar vítimas de bullying em todas as fases da infância. Entre as pequenas, esse tipo de interação negativa pode prejudicar seu desenvolvimento e afetar o desempenho escolar de forma ainda mais grave. Leia a matéria na íntegra... ...

Sofrimento natural de filhos de pais separados não caracteriza dano moral por abandono afetivo

Juiz afirmou que a família “tradicional” sempre será o melhor ambiente para a criação de um filho. “Apesar de todos os esforços da doutrina em reconhecer qualquer situação imaginável como sendo uma “família”, fato é que uma criança gerada fora de uma relação estável entre homem e mulher sofrerá, por essa pr&oacu ...

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso. Leia a matéria na íntegra... ...

Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões da população e a previsão &ea ...

Adoção: o que muda com o anteprojeto de lei proposto pelo Ministério da Justiça

Não é a primeira vez que, desde a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), se pretende modificar o procedimento para adoção no Brasil. Em 2009, a Lei 12.010 introduziu diversas modificações na legislação, com vistas a agilizar os processos de adoção. O resultado, pelo que se observa, não foi satisfatório, posto que, passados pouco ma ...

Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar

As pessoas que desistirem, sem justificativa, do processo de adoção durante o estágio de convivência — período em que a criança ou adolescente se adapta à nova família — não poderão mais adotar. É o que estabelece o projeto apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que acrescenta um artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O Cada ...

TJPA promove fórum sobre o novo código de processo civil alienação parental

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Faz sentido ser a favor da pena de morte e contra o aborto? Sim, faz. A explicação é simples

A esquerda costuma jogar uma espécie de paradoxo lógico, apontando como gritante contradição o fato de que muitos conservadores são a favor da pena de morte e contra a legalização do aborto. “Vidas humanas são vidas humanas”, é o que dizem. Leia a matéria na íntegra... ...

Viva Maria: Mulheres negras apontam desafios do combate à intolerância religiosa

Coincidências à parte, a data máxima deste mês da consciência negra, o 20 de novembro, dia de Zumbi dos Palmares, acabou tendo suas comemorações antecipadas. A começar pelo tema de redação da prova do Enem, no último domingo, que esse ano escolheu "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Como se isso não bastasse, na ú ...

Dúvidas sobre ‘herança’ no quadro ‘Você Quer Saber’

Assista a reportagem... ...