Região registra menos casamentos, mas divórcios também caem

A população da região está casando menos. Efeito da crise econômica ou da queda paulatina da taxa de natalidade, o fato é que no ano passado o número de registros teve um recuo de 0,4% nos 28 municípios da região – Vale do Ivaí e Arapongas. Leia a matéria na íntegra... ...

Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

 As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 ...

Justiça brasileira define partilha de dinheiro depositado no exterior em caso de divórcio

A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira situada em outro país, em caso de ação de divórcio. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adq ...

Aumento de união homoafetiva na PB é fruto dos direitos garantidos

Renan Palmeira, representante do Movimento Espírito Lilás (MEL), disse nesta sexta-feira (25) que os números crescentes de casamentos homoafetivos na Paraíba são pelo fato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer oficialmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

Na Argentina, 99 por cento das mulheres dizem ter sofrido agressão de algum dos parceiros

Uma pesquisa realizada na Argentina indica que 99% das mulheres naquele país sofreram violência de algum dos parceiros que tiveram. A violência feminina foi abordada em pesquisa realizada por iniciativa do coletivo #NiUnaMenos (Nem Uma a Menos), divulgada hoje (25) em Buenos Aires. Foram considerados maus tratos diversos atos culturalmente aceitos, que podem incluem desde o parceiro que força a mulher à rela&c ...

Divórcios caem e guarda compartilhada de filhos cresce, indica pesquisa

O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 registrou 328.960 divórcios concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais no ano passado. Leia a matéria na íntegra...   ...

Índice de casamentos civis aumenta em 40% no Estado do Acre, diz pesquisa

O estado do Acre vem sendo destaque na mídia nacional em decorrência do aumento no índice de casamentos civis, após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar nova pesquisa nesta quarta-feira (24) sobre casamento e divorcio. Leia a matéria na íntegra... ...

STF marca para dia 7 julgamento sobre aborto de feto com zika

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para o dia 7 de dezembro julgamento da Corte para decidir se grávidas de bebês infectados com o vírus zika têm o direito de realizar abortos. Atualmente, a legislação brasileira permite a interrupção de gestações em caso de estupro e de risco à vida da mãe. Em 2013, o STF ...

Guarda compartilhada registra seu maior crescimento histórico no Brasil

Segundo o sociólogo Fernando Valentin, coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL), esse crescimento mostra que gradativamente a sociedade vem compreendendo os verdadeiros benefícios da guarda compartilhada. Além disso, a atual lei da guarda compartilhada surgiu a partir das necessidades reais de se garantir maior bem estar às crianças e adolescentes conforme preconizado ...

Semana da Conciliação representa esforço para conciliar maior número de processos

Assista ao vídeo na íntegra... ...