Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, autorizou o prosseguimento de ação de penhora a bem de família, cujo proprietário foi fiador em contrato de locação inadimplente. De acordo com a decisão colegiada, “o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE 612.360/SP, no qual reconheceu repercussão geral sobre a matéria, consolidou o entendim ...

Plataforma online trabalha na busca de empresas que queiram contratar travestis e transexuais

Com medo do preconceito que poderia sofrer por ser transexual, Aurora Yett, de 19 anos, tentou esconder a identidade de gênero para conseguir um emprego em uma loja de doces, no Recife. Para concorrer à vaga, usou o nome de homem da certidão de nascimento e, no dia da entrevista, apareceu com roupas masculinas, o cabelo preso e sem o esmalte que costumava usar nas unhas. Mesmo escondida, no entanto, Aurora ainda estava l&aac ...

Divórcio? Saiba o que é e não é partilhado na comunhão parcial de bens

No regime de comunhão parcial comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal na constância do casamento ou da união estável. Noutras palavras, os bens adquiridos pelo casal, são do casal! Entram na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de tra ...

Como fazer um Divórcio em Cartório de forma rápida e eficaz?

A dissolução do casamento se dá das seguintes formas: Morte natural de um dos cônjuges, nulidade ou anulação do casamento, divórcio ou ainda a separação judicial. Pela proposta do título do texto, não cabe explanar o conceito de cada instituto que põe fim a dissolução do casamento, contudo, vale ressaltar que com a Vigência do Novo Có ...

Gravidez tardia e fertilidade: especialista responde dúvidas

Desde a década de 60, o perfil das mães brasileiras tem mudado. O último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, demonstrou que a mulher está adiando a maternidade e construindo famílias bem menores do que de suas avós e mães. A taxa de fecundidade é sintomática: de seis filhos por mulher, em 1960, caiu para 1,9 em 2010. Atualmente, estamos próximos de paí ...

Abandono afetivo inverso: quando os filhos se isolam dos pais idosos

O abandono dos filhos é algo cruel e que afeta intensamente a criança abandonada. Porém, o abandono dos pais na velhice é igualmente prejudicial. Foi pensando nisso que a lei "optou" por prestar atenção em casos como estes e, agora, o abandono de pais idosos está sujeito à indenização. Leia a matéria na íntegra... ...

Aborto pode explicar poucos casos de microcefalia na Colômbia

BARRANQUILLA - Esta cidade tropical na costa caribenha pode ter a resposta para um dos maiores mistérios da epidemia do zika: por que o segundo maior surto do mundo, depois do Brasil, produziu tão poucos casos de má-formação em recém-nascidos? Leia a matéria na íntegra... ...

Maioria dos divórcios acontece após os 40; conheça 6 histórias

A maior parte dos divórcios no Brasil acontece com indivíduos na chamada meia-idade, acima dos 40 anos. Segundo o documento "Estatísticas do Registro Civil 2014", divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em novembro de 2015, a idade média do homem ao se divorciar é 43 anos. Já a das mulheres é 40. Leia a matéria na íntegra... ...

Prematuros: viver a vida grama a grama

A prematuridade ensinou-lhe a dar valor à vida. E ao amor. Carla Almeida tem dois filhos que nasceram prematuros. Duas histórias distintas, mas ambas marcantes. A filha mais velha, Inês, hoje com nove anos, nasceu após rompimento de bolsa, às 35 semanas. “Estava a dormir e acordei com o rompimento da bolsa. Dirigi-me ao hospital e a minha filha nasceu passadas cerca de quatro horas. Foi um parto relativam ...

Como saber se estou em união estável ou somente namorando?

Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a ...