Primeira Jornada de Psicologia Jurídica do Litoral Norte

21 a 23/09 - Primeira Jornada de Psicologia Jurídica do Litoral Norte. Promoção: Curso de Psicologia da Ulbra-Torres, Spondere - Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão em Psi-Jurídica. Participação: Giselle Groeninga, Jeannine N. Phillipi, João Batista da Costa Saraiva, José Antonio Daltoé Cezar, Breno Beutler Junior, Julio Almeida e Fabiana Arenhart Lattuada. Auditório da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA TORRES (Torres-RS) ...

Transexual feminina tem autorização para mudar nome

Uma transexual feminina conseguiu na Justiça autorização para mudar seu nome civil e alterar o sexo no registro, de feminino para masculino. A decisão é da 1ª Vara da Família de Brasília.   A autora alegou que desde os cinco anos de idade vive e age psicologicamente como homem. Disse ser conhecida em seu meio social com nome masculino e sofre constrangimento toda vez que precisa apresentar seus documentos. Afirmou se considerar tran ...

Discussão sobre incesto e abuso sexual no RS se aproxima

O seminário "A Justiça e a invisibilidade do Incesto", realização do IBDFAM-RS e da Escola Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do RS, fomentará, no próximo dia cinco de setembro, o debate sobre o tema que, até hoje subjugado pela Justiça. Segundo a vice-presidente do IBDFAM, a desembargadora do TJRS, Maria Berenice Dias, a abordagem do incesto de forma ampla e interdisciplinar é muito necessária, pois o tema, sempre envolto ...

I Encontro Psicanálise e Direito

21/10 - das 8h30 às 16h - "Psicanálise e Direito: Os conflitos da Família e as Demandas Judiciais". Realização:  Núcleo de Estudos Psicanalíticos de Araçatuba (NEPA). Apoio: IBDFAM-SP. Temas: Mudanças de paradigma no Direito de Família e as contribuições da psicanálise; Guarda Compartilhada; Criança; Operadores do direito frente a questões da parentalidade; Função materna-paterna; Conflito familiar no judiciário e ...

Terceiro Congresso Internacional Constitucionalização do Direito Privado

5 e 6/09 - Terceiro Congresso Internacional Constitucionalização do Direito Privado. Organização: Universidades da Colômbia e do Rosário. Participação de operadores do Direito da Argentina, Chile, França, México, Panamá, Peru, Uruguai  e Venezuela. O Brasil será representado pelos sócios do IBDFAM, Gustavo Tepedino e Maria Cláudia Brauner. Local: Bogotá - Colômbia. Para mais informações acesse www.andresbello.org ...

Efeito civil de casamentos religiosos

O TJBA decidiu que os casamentos celebrados em todas as religiões poderão ter efeito civil, através do Provimento 12/2006. O termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante do ato, pelo casal e pelas testemunhas. Será exigido, para o registro, o reconhecimento da firma do celebrante e a prova de sua designação como autoridade religiosa com poderes necessários para o ato.O casamento religioso feito sem a prévia habilitaç ...

IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - O amor e a sexualidade no casal

30/08 - das 17h às 20h - V Ciclo de Socialização do Conhecimento:O amor e a sexualidade no casal. Organização: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Local: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação (Rua Luciana de Abreu, 337 conjunto 404/503, Moinhos do Vento - Porto Alegre-RS). Mais informações pelo telefone (51) 3222-6134 ou pelo site www.clipmed.com.br.    ...

IV Ciclo de Socialização do Conhecimento - As implicações da infertilidade na relação conjugal

13/09 - das 17h às 20h - V Ciclo de Socialização do Conhecimento: As implicações da infertilidade na relação conjugal. Organização: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação. Local: Clínica de Psicoterapia Instituto de Mediação (Rua Luciana de Abreu, 337 conjunto 404/503, Moinhos do Vento - Porto Alegre-RS). Mais informações pelo telefone (51) 3222-6134 ou pelo site www.clipmed.com.br.    ...

Novas sessões didáticas para estudantes em RS

A 7ª Câmara Cível do TJRS, especializada em Direito de Família e de Sucessões, e o IBDFAM-RS organizam mais duas sessões didáticas para estudantes de Direito em fase de estágio acadêmico. Os julgamentos acontecerão nos dias 13/9 e 8/11, com início às 14h, no plenário do 12º andar do TJ (Av. Borges de Medeiros, nº 1.565). A Presidente da Câmara, desembargadora Maria Berenice Dias, e os desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Ri ...

Atraso em condomínio leva à penhora de bem de família

A 19ª Câmara Cível do TJRS decidiu que imóvel de família deve ser penhorado por atraso no pagamento do condomínio. Para o Colegiado, a Lei nº 8.009/90, no seu artigo 3º, inciso IV, excepciona a impenhorabilidade para débitos de taxas de condomínio em atraso, relativas ao imóvel.   Os autores requerem a substituição do bem penhorado, contestam o cálculo e propõem acordo parcelado do débito. Alegam que o imóvel residencial da ...