Um passo à frente na defesa da igualdade

Acabou a orfandade das uniões homoafetivas", resumiu Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Após a notícia do reconhecimento, por unanimidade, da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, a atual presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Frisou o ...

Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, sobretudo de origem sexual. O objetivo é promover práticas que diminuam o sofrimento da ...

Decisão do STF deve facilitar adoção por casais homossexuais

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança.A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à adoção.Embora não seja uma lei, o placar unânime da mais alta Corte do país deverá ser seguido por outros t ...

Casais buscam se informar sobre união gay

Advogados especializados em união homoafetiva afirmaram que aumentou a busca de os casais gays por informações para legalizar a relação. A procura começou na última sexta-feira depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu equiparar a relação homossexual à heterossexual.O casamento civil ainda depende da decisão do Legislativo. Uma lei sobre o assunto está parada no Congresso Nacional porque há resistência entre grupos de parl ...

O que a decisão do STF mudou na vida dos casais homossexuais

Em meados dos anos 70, E. S. casou-se com a prima de C. P., que também se casou com uma prima de E.S. Aparentemente, nada há de incomum nesses casamentos, não fosse o fato de que E.S. e C. P. eram, na verdade, um casal homossexual que conviveu juntos por mais de 20 anos.Se a história de E.S. e C.P. fosse hoje, o final poderia ser diferente. Eles não precisariam se casar formalmente com as primas para tentar garantir ao parceiro algum dire ...

STF aprova união gay em sessão histórica

Supremo decide que não há mais no país diferença entre as relações estáveis de heterossexuais e homossexuaisDecisão dá segurança jurídica em relação a direitos como herança e compartilhamento de planos de saúdeEm julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, de forma unânime, que não há diferença entre relações estáveis de homossexuais e heterossexuais.Os ministros disseram que ambas formam uma família.A ...

União estável de gays passa a ser reconhecida no país

Lei. Em decisão unânime, ministros do STF defendem que o casal homossexual é uma família e tem direitosPara especialista, Supremo teve que fazer as vezes do CongressoO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu de forma unânime, ontem, após mais de dez horas de discussões, a união estável de homossexuais. "Que não se separe por um parágrafo o que a vida uniu por afeto", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto - o ...

SP vai multar Metrô por discriminação contra transexual

O Metrô vai ser multado pela Secretaria da Justiça de São Paulo em R$ 87,2 mil por discriminação contra um transexual, conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo de ontem.O caso aconteceu em fevereiro de 2010. O transexual foi a um posto de atendimento na estação Marechal Deodoro para pedir um bilhete único especial.Na ocasião, ele apresentou um laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e ao seu documento civil (mas ...

Todos os direitos civis para os casais gays

O Supremo Tribunal Federal se antecipou ao Congresso e, numa decisão unânime, reconheceu legalmente as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Doravante, casais gays terão os mesmos direitos de heterossexuais previstos no Código Civil. O STF não especificou os direitos, mas, por analogia, os gays poderão, por exemplo, receber pensão em caso de morte do companheiro, partilhar bens e herança, além de fazer declaração conjunta de Impos ...

Veja perguntas e respostas sobre o julgamento da união gay pelo STF

Supremo reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo.Presidente do STF disse que Congresso precisa votar leis sobre o tema.O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Veja perguntas e respostas sobre a decisão.O que o Supremo decidiu?Os ministros entenderam que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. ...