Essas uniões são entidades familiares

Na última semana o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva, ou sejam entre pessoas do mesmo sexo. Para falar sobre essa decisão, O Piquete entrevistou o advogado Paulo Lôbo, do Instituto Brasileiro de Direto da Família.O que significa a decisão para o país?A sociedade cada vez mais se orienta para o reconhecimento social, mas havia muitas dúvidas no âmbito do Direito. Em geral, os juízes qualificavam essa união como uma ...

Juíza atua ativamente no combate a abuso moral

A juíza titular da Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), Ângela Gutierres, desenvolve na comarca um trabalho de conscientização sobre a alienação parental, uma forma de abuso moral promovida ou induzida por um dos genitores contra os filhos, sejam crianças ou adolescentes.Por intermédio de palestras e encontros, a magistrada procura envolver profissionais da área do direi ...

Disque Direitos Humanos vai capacitar atendentes em temas como idoso, tortura e LGBT

Os tele-atendentes do Disque Direitos Humanos (número 100) receberão, entre os dias 9 e 17 de maio, capacitação temática nas áreas de Criança e Adolescente, Idoso, Tortura, LGBT, Registro Civil de Nascimento e Pessoa com Deficiência. O treinamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, será na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília (DF).Serão aproximadamente 60 pessoas ...

O que a decisão do STF mudou na vida dos casais homossexuais

Segundo Maurício Brasil, juiz titular da 8ª Vara de Família de Salvador, a decisão do STF muda tudo o que diz respeito a esse tipo de relaçãoEm meados dos anos 70, E. S. casou-se com a prima de C. P., que também se casou com uma prima de E.S. Aparentemente, nada há de incomum nesses casamentos, não fosse o fato de que E.S. e C. P. eram, na verdade, um casal homossexual que conviveu juntos por mais de 20 anos. Se a história de E.S. e ...

Associações gays italianas elogiam decisão do STF brasileiro

O presidente da organização italiana à favor dos direitos homossexuais GayLib, Enrico Oliari, elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro de reconhecer a união de casais do mesmo sexo."Soubemos do reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil, o maior país católico do mundo. Agora, em matéria de reconhecimento e de dignidade dos casais homossexuais, a Itália, além de todos os outros países da Europa Ocidental, de ...

Gays devem reforçar luta pela criminalização da homofobia, diz ativista

Depois do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer os direitos da união estável de casais do mesmo sexo, os homossexuais precisam agora reforçar suas reivindicações para que o Congresso Nacional torne a homofobia crime. A avaliação foi feita na última sexta-feira (6/5) pelo ativista e articulador de uma das ações julgadas ontem pela Corte, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro, Claud ...

Comissão vai apurar violência contra homossexuais em presídios no RJ

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar uma diligência aos presídios masculinos do estado do Rio de Janeiro para apurar denúncias de violência sofrida por homossexuais, travestis e transexuais nas unidades prisionais. A investigação foi sugerida pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), em requerimento aprovado na última quarta-feira (4). A data da diligência ainda não foi definida.Jean Wyllys lembra que a população LGBT (L� ...

Seminário debaterá os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar um seminário para debater os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). A presidente da comissão, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), e o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriram o evento para discutir os principais desafios relacionados ao ECA e avaliar políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico infantil ...

Decisão do STF vai incentivar debate sobre casamento civil entre homossexuais, acredita deputado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união homossexual estável vai incentivar o debate em torno da proposta sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A opinião é do deputado Jean Wyllys (P-SOL-RJ), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto no Congresso.O deputado considera que a decisão da última quinta-feira do STF é uma vitória importante, mas, agora, é preciso fazer vale ...

Congresso vai criar CPMI sobre causas da violência contra a mulher

O Congresso pode criar na quarta-feira comissão parlamentar mista de Inquérito para apurar as causas do crescimento da violência contra mulheres. O requerimento para a criação da CPMI pode ser lido em sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para quarta-feira (11), às 12 horas. O pedido é da senadora Ana Rita (PT-ES) e tem o apoio de 300 parlamentares.Entre outros problemas, a CPMI deve apurar por que o Brasil, apesar de dispor de u ...