Direito de FamÃlia na MÃdia
12/05/2011
Votação do projeto que pune discriminação de homossexuais é adiada
A fim de que as negociações em torno do projeto (PLC 122/06) avancem, a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), decidiu retirá-lo de pauta. A votação do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (11).Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia ...
12/05/2011
Sem casamento na igreja
O bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte, a Igreja não faria o casamento religioso para selar a união de homossexuais, se eles pretendessem isso, mesmo que recorressem à Justiça para garantir um suposto direito.O arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, interveio para lembrar que a Igreja não faz também o casamento de pessoas já casadas e divorciadas que pretendam sacramentar uma segunda união. Os dois repre ...
12/05/2011
Perdas e disputas do divórcio podem ser evitadas
Quando a emoção fala mais alto, brigas e rixas tornam o divórcio um processo destrutivo. Mas não precisa ser assim.Ninguém conta com o divórcio no começo de um relacionamento. Mas esse é o destino de um quarto dos casamentos no Brasil, segundo o IBGE. Em comum, os divórcios têm a caracterÃstica de sempre serem acompanhados de um processo doloroso. Só que alguns doem muito mais que outros. "Ninguém procura o advogado porque brigou ont ...
12/05/2011
STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas
A maioria da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento pioneiro da ministra Nancy Andrighi e reconheceu o status de união estável aos relacionamentos homoafetivos com base em leis infraconstitucionais. Para a relatora, as uniões de pessoas de mesmo sexo se baseiam nos mesmos princÃpios sociais e afetivos das relações heterossexuais. Negar tutela jurÃdica à famÃlia constituÃda com base nesses mesmos ...
12/05/2011
Defensoria comemora decisão do STF que reconhece direitos garantidos a casais homossexuais
A procura pela regularização das uniões entre casais do mesmo sexo no Brasil deve aumentar sua demanda devido à aprovação e ao reconhecimento da união estável pelo Supremo Tribunal Federal - SFT. A decisão deu esperanças àqueles que procuram ter os mesmos direitos que os casais heterossexuais.Mesmo tais direitos ainda não estarem sendo garantidos por lei, podem estes ser legitimados pela decisão do STF, que abrirá um precedente jurà ...
11/05/2011
Casal gay de Goiânia registra união e quer casamento e filho
O jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante OdÃlio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia, na manhã de ontem, para registrar a sua união estável. O casal está junto há um ano.Os dois chegaram ao cartório à s 11h30. A decisão ocorre após a decisão do STF, que autorizou a união estável entre casais homossexuais na quinta-feira passada.Liorcino - que prefere ser chamado de Léo Mendes - é presidente da Alia ...
11/05/2011
Casal gay oficializa união de 21 anos no Paraná
O professor Toni Reis, 46, e o tradutor David Harrad, 53, oficializaram ontem em cartório uma união que já dura 21 anos."Não é uma famÃlia tradicional, de [comercial de] margarina, mas é uma famÃlia. Queiram ou não", disse Reis, que também é presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).O casal foi um dos primeiros do paÃs a oficializar a união após decisão do STF (Supremo Tri ...
11/05/2011
Marta quer votar criminalização da homofobia na quinta-feira
A criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12). A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer, favorável à aprovação da matéria, nesta terça (10).A senadora Marta Suplicy fez apenas uma modif ...
11/05/2011
Primeiro beijo gay em novelas vai ao ar nesta quarta-feira em Amor e revolução
RIO - Discutido exaustivamente por autores e fãs de novelas, o tão falado beijo gay vai finalmente sair do papel e ser exibido nesta quarta-feira, pela primeira vez na teledramaturgia brasileira. Será em "Amor e revolução", folhetim de Tiago Santiago que vai ao ar às 21h45m, no SBT. As protagonistas da cena romântica são a advogada Marcela (Luciana Vendramini), homossexual assumida na trama, e Marina (Giselle Tigre), dona do jornal O Bras ...
11/05/2011
SECD inicia discussões para implantação de comitê "Paz na Escola"
A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD) deu inÃcio na manhã desta segunda-feira (09) à s discussões em torno da criação e efetiva implantação de um comitê com a proposta de sensibilizar a comunidade estudantil sobre a garantia da paz nas escolas. Doze órgãos públicos e entidades sindicais participaram do encontro que ocorreu na videoteca do Palácio da Cultura Nenê Macaggi.A ideia é construir um plano de açõ ...