Ministra confirma visita à Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba garantiu a participação de 28 defensores no 3º Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões que será realizado, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, na próxima sexta-feira (13) e sábado (14), pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM-Pb).De acordo com o defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, foi garantida a inscrição de um grupo de defens ...

Congresso vai debater sobre os Direitos da Família no Estado do Piauí

Visando à promoção de estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações de famílias e sucessões, bem como disseminar conhecimentos sobre Direito de Família entre a sociedade, o IBDFAM-PI (Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí) realizará, em parceria com a LFG Teresina, o 1º Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. O congresso acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de maio, no auditório ...

Casal gay busca cinco cartórios até conseguir união estável

O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabelionato de Curitiba (PR).Desde sexta-feira (6), um dia após o STF reconhecer o direito para gays, e com a assistência de advogado, eles tentavam assinar formalizar a união, mas só conseguiram fazê-lo no quinto cartório procurado."Entendemos que os cartórios estão inseguros pelo fato de ser uma decisão recen ...

Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo

O casal Marcio Soares e Roberto Freitas receberá R$ 20 mil de indenização, a título de danos morais, do Condomínio do Edifício Thasos, em Madureira, Zona Norte do Rio. A decisão é da juíza Daniela Reetz de Paiva. O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de um ...

Portas abertas para os gays

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, votada na quinta-feira, vai causar impactos no julgamento de processos na comarca de Belo Horizonte. A partir de agora, as varas de família vão abrir as portas para esses pedidos, que até a mudança na legislação eram tratados de forma genérica e divididos nas 35 secretarias civis do Fórum Lafayette. A mudança vai atender à determina ...

Essas uniões são entidades familiares

Na última semana o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva, ou sejam entre pessoas do mesmo sexo. Para falar sobre essa decisão, O Piquete entrevistou o advogado Paulo Lôbo, do Instituto Brasileiro de Direto da Família.O que significa a decisão para o país?A sociedade cada vez mais se orienta para o reconhecimento social, mas havia muitas dúvidas no âmbito do Direito. Em geral, os juízes qualificavam essa união como uma ...

Juíza atua ativamente no combate a abuso moral

A juíza titular da Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), Ângela Gutierres, desenvolve na comarca um trabalho de conscientização sobre a alienação parental, uma forma de abuso moral promovida ou induzida por um dos genitores contra os filhos, sejam crianças ou adolescentes.Por intermédio de palestras e encontros, a magistrada procura envolver profissionais da área do direi ...

Disque Direitos Humanos vai capacitar atendentes em temas como idoso, tortura e LGBT

Os tele-atendentes do Disque Direitos Humanos (número 100) receberão, entre os dias 9 e 17 de maio, capacitação temática nas áreas de Criança e Adolescente, Idoso, Tortura, LGBT, Registro Civil de Nascimento e Pessoa com Deficiência. O treinamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, será na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília (DF).Serão aproximadamente 60 pessoas ...

O que a decisão do STF mudou na vida dos casais homossexuais

Segundo Maurício Brasil, juiz titular da 8ª Vara de Família de Salvador, a decisão do STF muda tudo o que diz respeito a esse tipo de relaçãoEm meados dos anos 70, E. S. casou-se com a prima de C. P., que também se casou com uma prima de E.S. Aparentemente, nada há de incomum nesses casamentos, não fosse o fato de que E.S. e C. P. eram, na verdade, um casal homossexual que conviveu juntos por mais de 20 anos. Se a história de E.S. e ...

Associações gays italianas elogiam decisão do STF brasileiro

O presidente da organização italiana à favor dos direitos homossexuais GayLib, Enrico Oliari, elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro de reconhecer a união de casais do mesmo sexo."Soubemos do reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil, o maior país católico do mundo. Agora, em matéria de reconhecimento e de dignidade dos casais homossexuais, a Itália, além de todos os outros países da Europa Ocidental, de ...