STF aprova união gay em sessão histórica

Supremo decide que não há mais no país diferença entre as relações estáveis de heterossexuais e homossexuaisDecisão dá segurança jurídica em relação a direitos como herança e compartilhamento de planos de saúdeEm julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, de forma unânime, que não há diferença entre relações estáveis de homossexuais e heterossexuais.Os ministros disseram que ambas formam uma família.A ...

União estável de gays passa a ser reconhecida no país

Lei. Em decisão unânime, ministros do STF defendem que o casal homossexual é uma família e tem direitosPara especialista, Supremo teve que fazer as vezes do CongressoO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu de forma unânime, ontem, após mais de dez horas de discussões, a união estável de homossexuais. "Que não se separe por um parágrafo o que a vida uniu por afeto", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto - o ...

SP vai multar Metrô por discriminação contra transexual

O Metrô vai ser multado pela Secretaria da Justiça de São Paulo em R$ 87,2 mil por discriminação contra um transexual, conforme antecipou a coluna Mônica Bergamo de ontem.O caso aconteceu em fevereiro de 2010. O transexual foi a um posto de atendimento na estação Marechal Deodoro para pedir um bilhete único especial.Na ocasião, ele apresentou um laudo médico que fazia menção ao seu nome social (feminino) e ao seu documento civil (mas ...

Todos os direitos civis para os casais gays

O Supremo Tribunal Federal se antecipou ao Congresso e, numa decisão unânime, reconheceu legalmente as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Doravante, casais gays terão os mesmos direitos de heterossexuais previstos no Código Civil. O STF não especificou os direitos, mas, por analogia, os gays poderão, por exemplo, receber pensão em caso de morte do companheiro, partilhar bens e herança, além de fazer declaração conjunta de Impos ...

Veja perguntas e respostas sobre o julgamento da união gay pelo STF

Supremo reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo.Presidente do STF disse que Congresso precisa votar leis sobre o tema.O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Veja perguntas e respostas sobre a decisão.O que o Supremo decidiu?Os ministros entenderam que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. ...

STF reconhece por unanimidade a união gay

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente. Apesar de nã ...

Supremo reconhece união homoafetiva

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.O julgamento começou na tarde de quarta-feira (4), quando o rela ...

STF julga reconhecimento da união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta (4) se o Estado deverá reconhecer a união homoafetiva estável. Após o discurso de 9 advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, o ministro Ayres Britto, o julgamento foi paralisado e só será retomado nesta quinta (5).Caso seja aprovada, casais homossexuais terão os mesmos direitos que casais heterossexuais, exceto por um ponto: a uni ...

Ao reconhecer união gay, Supremo educa sociedade, diz juíza

Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça gaúcho, Maria Berenice Dias é pioneira em decisões a favor de uniões gaysDesembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias é uma pioneira em decisões favoráveis às uniões homoafetivas e hoje atua como defensora da causa no Brasil. Representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), ela foi uma das representantes da sociedade civi ...

Cinco ministros do STF já votaram a favor da união homossexual

Após o voto de cinco ministros, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um intervalo, por volta das 16h30, no julgamento sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Os cinco votaram a favor da união entre casais gays.A análise de duas ações sobre o tema, propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro, foi retomada nesta quinta-feira (5). O julgamento se iniciou nesta ...