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Idoso confirma paternidade de filha de 53 anos em Santa Catarina
Em uma audiência de conciliação em Santa Catarina, um idoso de 80 anos confirmou o vínculo biológico com a filha de 53 anos. A confirmação espontânea do vínculo marcou o fim da uma espera pela paternidade que durou mais de cinco décadas.
O processo tramitou na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo. A aceitação do genitor foi espontânea, sem a necessidade de realização do exame de DNA.
De acordo com a assessoria do TJSC, em procedimentos administrativos e judiciais, nos quais as partes comprovem hipossuficiência de recursos, é possível fazer os testes gratuitos para reconhecimento da paternidade por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina – PRODNASC. A iniciativa existe há 17 anos e inclui todas as comarcas do Estado.
Conforme dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen, em 2024, cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem a identificação da paternidade.
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