Justiça manda apurar denúncias de tortura contra adolescentes internados em MT

A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos físicos a adolescentes que estão no Centro de Internação da capital mato grossense - Complexo Pomeri. As denúncias foram feitas durante as visitas do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à unidade, onde estão internados mais de 200 adolescentes em conflito com a le ...

Encontro para facilitar depoimentos com crianças e adolescentes será realizado pelo CNJ

Nos dias 18 a 20 de maio acontece, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento vai debater sobre os métodos para ouvir e colher depoimentos de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência. O objetivo do evento é promover práticas que diminuam o sofrimento das vítimas durante o relato e para que os fatos sejam co ...

Semana da adoção começa dia 20 em Taubaté

Em um evento promovido pelo Grupo Convivência de Apoio à Adoção e à Infância e Juventude de Taubaté e com apoio da Câmara de Taubaté, a IV Semana Municipal de Adoção acontece nos dias 20 e 21 de maio, a partir das 19h30, no plenário do Legislativo taubateano.No dia 20, a palestra "Falando sobre abrigos" será ministrada pelo coordenador da Casa Lar Ebenézer em Santo André, Antônio Fernando de Souza. Ele é conselheiro no CMDCA (Con ...

STJ também reconhece união estável gay

Julgamento paralisado em fevereiro foi retomado após decisão do SupremoUma semana após o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparar as relações entre parceiros do mesmo sexo aos casais tradicionais, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a união estável de dois homens, nesta quarta-feira (11).O julgamento da Segunda Seção do STJ foi retomado após quase três meses de paralisação. Em fevereiro, o ministro Raul Araújo pediu vis ...

Outro tribunal reconhece união estável de gays

Seis dias depois da decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu na semana passada a união estável entre gays, o Superior Tribunal de Justiça seguiu o mesmo caminho. A Segunda Seção do STJ determinou ontem a partilha de bens de dois homens que viveram juntos por 11 anos - entre 1993 e 2004 - e que agora estão separados. Na audiência de ontem, a decisão do STF levou um ministro do STJ a mudar de opinião e a reconh ...

Pensão e partilha de bens entre homossexuais estão garantidos

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) estender a possibilidade de união estável para casais homossexuais, o entendimento continua causando impacto na sociedade e repercutindo nos mais diversos setores da sociedade. Os ministros do Supremo dizem que já estavam preparados para o tamanho reflexo ocasionado pelo posicionamento da Corte. Carlos Ayres Britto, relator do processo que resultou na histórica decisão, afirmou ontem ao C ...

Comissão discute projeto que pune discriminação de homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) começou há pouco a discussão do projeto (PLC 122/06) que estabelece penas para diversas situações consideradas discriminatórias contra homossexuais. A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), propõe a aprovação do projeto na forma de um substitutivo.A discussão do projeto é acompanhada por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por represen ...

Cristovam: é preciso punir a discriminação de homossexuais sem criar um preconceito contra as crenças

Logo no começo da discussão do projeto (PLC 122/06) que define punições para quem praticar condutas consideradas discriminatórias contra homossexuais, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a aprovação do projeto, mas ressalvou que é necessário garantir o direito de as pessoas afirmarem que a prática homossexual é pecado.- Nesse sentido, temos que trabalhar um projeto de lei que consiga deixar bem claro que ninguém tem o direit ...

Magno Malta defende debate com a sociedade sobre projeto que criminaliza homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).Para o senador, não se trata de um debate entre evangélico ...

Marta: PLC 122 tem a ver com tolerância e cidadania

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse, nesta quinta-feira (12) que o projeto (PLC 122/06) que estabelece punições para quem discriminar homossexuais tem a ver com tolerância e cidadania. Ela é a relatora da matéria, que estava para ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Atendendo a apelos por mais discussão, Marta decidiu retirá-la de pauta.- O quê, além, da intolerância e do preconceito, vai im ...