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Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária

Data de Publicação: 19/09/2008

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Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Homologação

Data de Publicação: 18/09/2008

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Direito civil. Família. Revisional de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Revisional de alimentos

Data de Publicação: 17/09/2008

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Ação de indenização. Abandono afetivo. Relação paterno- filial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial

Data de Publicação: 16/09/2008

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Civil. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Civil Alimentos Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2008

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Processual Civil. Civil. Guarda e Responsabilidade. Prevalência de interesse do infante

Tribunal: TJMA

Tema(s): Processual Civil Civil Guarda e Responsabilidade Prevalência de interesse do infante

Data de Publicação: 15/09/2008

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Código Civil. ECA. Destituição do Poder Familiar. Nova Adoção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Código Civil ECA Destituição do Poder Familiar Nova Adoção

Data de Publicação: 11/09/2008

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Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos Morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação indenizatória Danos Morais

Data de Publicação: 10/09/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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Apelação Cível. Regulamentação do direito de visita. Pedido formulado pelos avós maternos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Regulamentação do direito de visita Pedido formulado pelos avós maternos

Data de Publicação: 08/09/2008

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