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16054 resultados

Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Alienação parental não comprovada. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental não comprovada Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 25/05/2016

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Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paterno

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno

Data de Publicação: 24/05/2016

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Interdição e curatela. Caráter protetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Caráter protetivo

Data de Publicação: 24/05/2016

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Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2016

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Prestação de contas. Benefício do curatelado. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prestação de contas Benefício do curatelado Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/05/2016

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Alteração do regime de bens. Casamento celebrado na vigência do CC/16. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens Casamento celebrado na vigência do CC/16 Possibilidade

Data de Publicação: 23/05/2016

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Guarda compartilhada. Avós

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda compartilhada Avós

Data de Publicação: 23/05/2016

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Execução de alimentos. Exoneração de alimentos. Verba alimentar sem caráter de urgência. Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Exoneração de alimentos Verba alimentar sem caráter de urgência Observância do trâmite destinado a dívida de valor

Data de Publicação: 23/05/2016

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Levantamento de valor. Regime de bens. Administração do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de valor Regime de bens Administração do patrimônio

Data de Publicação: 20/05/2016

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