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16054 resultados

Arrolamento. Inventariante. Remoção. Inventariante dativo. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Inventariante Remoção Inventariante dativo Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 17/05/2016

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Direito avoengo. Visitas. Antecipação de tutela

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito avoengo Visitas Antecipação de tutela

Data de Publicação: 16/05/2016

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Curadora. Prestação de contas. Desnecessidade. Herdeira universal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curadora Prestação de contas Desnecessidade Herdeira universal

Data de Publicação: 16/05/2016

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Lei Maria da Penha. Vítima homem

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima homem

Data de Publicação: 15/05/2016

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Sucessões. Abertura de inventário. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Abertura de inventário Foro Competência relativa

Data de Publicação: 15/05/2016

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Previdenciário. Pensão. Habilitação tardia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação tardia

Data de Publicação: 15/05/2016

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Adoção. Arrependimento da mãe biológica. Permanência com os pais socioafetivos. Vínculo afetivo consolidado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Arrependimento da mãe biológica Permanência com os pais socioafetivos Vínculo afetivo consolidado

Data de Publicação: 13/05/2016

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Revisional de alimentos. Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do alimentante

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Patrimônio comum do casal sob a posse e administração do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2016

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Conflito de competência. Ação de divórcio e dissolução de condomínio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Ação de divórcio e dissolução de condomínio

Data de Publicação: 13/05/2016

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Alimentos compensatórios. Partilha de bens. Dever

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Partilha de bens Dever

Data de Publicação: 12/05/2016

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