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16054 resultados

Recurso especial/extraordinário. Tutela provisória. Novo CPC. Efeito suspensivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial/extraordinário Tutela provisória Novo CPC Efeito suspensivo

Data de Publicação: 15/06/2016

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Pensão por morte. Direito da companheira reconhecido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Direito da companheira reconhecido

Data de Publicação: 15/06/2016

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Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

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Alimentos compensatórios. Requisitos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 14/06/2016

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Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/06/2016

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Prisão civil. Acordo. Descaracterização da urgência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prisão civil Acordo Descaracterização da urgência

Data de Publicação: 14/06/2016

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Guarda compartilhada. Lei 13.058/2014. Lei da igualdade parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Lei 13058/2014 Lei da igualdade parental

Data de Publicação: 13/06/2016

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Sucessões. Inventário e partilha. Regime de bens. Separação convencional

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário e partilha Regime de bens Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2016

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Dever de fidelidade. Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos

Data de Publicação: 10/06/2016

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Multiparentalidade. Pai socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Pai socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2016

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