Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Usufruto vidual "Error in" procedendo
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Casamento e direito real de habitação Segundas núpcias Único imóvel
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável Direito real de habitação Liminar concedida
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação do convivente supérstite
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Direito real de habitação e usufruto Direitos da companheira
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Companheira sobrevivente Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016