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16054 resultados

Restabelecimento do vínculo conjugal. Morte do cônjuge varão. Efeitos patrimoniais. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Restabelecimento do vínculo conjugal Morte do cônjuge varão Efeitos patrimoniais Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2016

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Indenização por abandono afetivo. Impossibilidade. Paternidade não declarada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada

Data de Publicação: 19/06/2016

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Adoção. Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo pelo genitor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo pelo genitor

Data de Publicação: 19/06/2016

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Majoração de alimentos. Indeferimento. Necessidade comprovada. Possibilidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos Indeferimento Necessidade comprovada Possibilidade não comprovada

Data de Publicação: 19/06/2016

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União Estável. Emancipação. Gestante menor

Tribunal: TRT-GO

Tema(s): União Estável Emancipação Gestante menor

Data de Publicação: 17/06/2016

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Conflito negativo de competência. Eca. Abandono afetivo. CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito negativo de competência Eca Abandono afetivo CPC 2015

Data de Publicação: 17/06/2016

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Ação de despejo c/c cobrança de aluguel. Responsabilidade solidária. Ex-cônjuge. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de despejo c/c cobrança de aluguel Responsabilidade solidária Ex-cônjuge Impossibilidade

Data de Publicação: 17/06/2016

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Usucapião urbana. Moradia. Área inferior. Parcelamento do solo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião urbana Moradia Área inferior Parcelamento do solo

Data de Publicação: 16/06/2016

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Alienação parental. Comprovação. Modificação da guarda

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alienação parental Comprovação Modificação da guarda

Data de Publicação: 16/06/2016

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Pensão civil. Desvirtuamento do instituto da adoção. Benefício previdenciário

Tribunal: TCU

Tema(s): Pensão civil Desvirtuamento do instituto da adoção Benefício previdenciário

Data de Publicação: 16/06/2016

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