Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO TELEVISOR IMPENHORABILIDADE
Data de Publicação: 08/07/2007
Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PAI AMERICANO MÃE BRASILEIRA CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS SITUAÇÃO CONSOLIDADA RISCO DE DANOS PSÍQUICOS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): CIVIL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS RAZÕES RECURSAIS RESTRITAS À DISCUSSÃO DA PARTILHA TÉRMINO DA CONVIVÊNCIA MARITAL NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 APLICAÇÃO DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO POR ESPÓLIO TOMADA DE EMPRÉSTIMO E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA POR VIÚVO MEEIRO EM RELAÇÃO A IMÓVEL AINDA NÃO PARTILHADO INVENTÁRIO EM CURSO HÁ VÁRIOS ANOS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Data de Publicação: 01/07/2007
Tema(s): RECURSO ESPECIAL DIREITO DE FAMÍLIA FILIAÇÃO ÓBITO SUPOSTO PAI RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO HERDEIROS DESCABIMENTO
Data de Publicação: 14/06/2007
Tema(s): Sentença que dispensa a realização de audiência de ratificação em processo de separação consensual, mesmo se o casal possuir filhos menores ou incapazes
Data de Publicação: 04/06/2007
Tema(s): Direito civil Família Recurso especial Ação de investigação de paternidade e maternidade Vínculo biológico Vínculo sócio-afetivo Peculiaridades
Data de Publicação: 29/05/2007
Tema(s): Direito civil Família Recurso especial Ação negatória de paternidade Exame de DNA
Data de Publicação: 29/05/2007
Tema(s): Decisão monocrática que regulamenta o direito de visita de avós aos netos: sentença que julgou procedente pedido de visitas de avós maternos à neta
Data de Publicação: 16/05/2007