Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança
Data de Publicação: 22/04/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento
Data de Publicação: 20/04/2009
Tema(s): Informativo 389 do STJ EDCL Prisão Civil Alimentos
Data de Publicação: 16/04/2009
Tema(s): Informativo 389 do STJ Direito Sequência Herdeiros Primeira alienação Obra
Data de Publicação: 16/04/2009
Tema(s): Informativo 389 do STJ Prisão domiciliar Maternidade
Data de Publicação: 16/04/2009
Tema(s): Apelação cível Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Efeitos meramente patrimoniais
Data de Publicação: 15/04/2009
Tema(s): Transexualismo Alteração do prenome Tutela antecipada Mudança de sexo
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Negatória de paternidade Registro de nascimento Declaração livre e consciente
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna
Data de Publicação: 13/04/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de nulidade de fiança Falta de outorga uxória
Data de Publicação: 13/04/2009